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Abuso contra criança e adolescente precisa de políticas públicas de combate Foto: Rerpodução |
A máxima de que o chamado “lar doce lar” é o local mais seguro para uma pessoa, nem sempre se materializa. É que é “entre quatro paredes” onde são registrados muitos dos casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados até por familiares próximos. A problemática volta ao centro das atenções, principalmente neste mês que sedia o “Maio Laranja” e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira, 18.
O cenário de risco para essa parcela infantojuvenil da população no meio da sociedade é baseado em números. Nos últimos dez anos, somente no Rio Grande do Norte foram registradas mais de quatro mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O dado preocupante é revelado por números do Disque 100, do Governo Federal. O balanço do serviço ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza estatísticas da problemática notificadas entre janeiro de 2011 e abril de 2019.
O levantamento mostra que no primeiro ano foram 239 denúncias de violência sexual contra o público infantojuvenil no estado potiguar. No ano seguinte, houve um aumento assustador: 1.027 registros. Em 2013, já houve uma queda considerável: 747 denúncias contra 652 casos em 2014. No ano seguinte, o número de denúncias caiu para 369 contra 315 em 2016. Em 2017, foram 370 registos e 288 em 2018.
E nos quatro primeiros meses de 2019, o Disque 100 contabilizou 86 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no RN. Após contato, por e-mail, feito pela reportagem, a Assessoria de Comunicação do MMFDH explicou que o balanço dos dados disponíveis no site do órgão é feito semestralmente e que o setor responsável ainda estava concluindo as estatísticas referentes ao segundo semestre do ano passado.
Um comparativo apenas do primeiro quadrimestre de 2019, entre os estados brasileiros, mostra que o RN ficou em 16º dentre as 27 unidades federativas do país. São Paulo liderou com 969 casos, enquanto Acre ficou com a menor quantidade: 10. À nível de Nordeste, o RN ficou como o quinto estado da região com mais denúncias. Bahia liderou com 300 registros e Sergipe ficou na nona e última, com o menor número de notificações: 48. O levantamento mostra também que parentes como, padrasto e até pai e outros familiares próximos, figuram como autores, além de vizinhos e desconhecidos; e constata que a casa da vítima e ou do suspeito predominam como local da ocorrência.
Araceli
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em 18 de maio pelo fato da data remeter ao dia 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória, no estado do Espírito Santo. Os agressores nunca foram punidos.
Negligência e violências física e psicológica predominaram no RN entre 2011 e 2019
Além do registro específico de denúncias de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, o
Disque 100 também traça um panorama mais geral sobre as mais diversas formas de violação praticadas contra o público infantojuvenil. E a negligência e violências física e psicológica predominaram no Rio Grande do Norte entre os anos de 2011 e de 2019.
O levantamento referente a esse cenário, que inclui o primeiro semestre do ano passado, revela que foram 1.743 denúncias de violências diversas cometidas contra crianças e adolescentes no estado, no primeiro semestre de 2019. Desse total, 668 casos foram de negligência, como alimentação, saúde e higiene; 406 de violência psicológica, como ameaçar e humilhar; 381 de violência física, como maus-tratos.
Além de 156 denúncias de violência sexual, que inclui abuso e exploração sexual, e pornografia, dentre outros tipos que aparecem com números abaixo de 50 casos. Outro dado preocupante é que parentes, como padrasto e até pai e outros familiares próximos figuram como autores, além de vizinhos e desconhecidos; e a casa da vítima e ou do suspeito predominando como local da ocorrência se mantém neste cenário.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, informou à reportagem que neste ano as ações de enfrentamento à violência contra a criança e adolescente incluem a realização dos Fóruns Nacionais; a criação de Centros de Atendimento Integrados; e a promoção da campanha nacional “Maio Laranja”, que contará com palestras e exposições em redes sociais, por conta da quarentena.
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Por Fábio Vale - Repórter do JORNAL DE FATO
