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FOTO: ASCOM/SEAD |
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, em caráter excepcional, a reabertura de algumas Centrais do Cidadão no interior do Estado, conforme Decreto nº 29.705, de 19 de maio de 2020.
Nas unidades localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros são realizadas, exclusivamente, atividades do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Também está autorizado o funcionamento das Centrais do Cidadão das cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, exclusivamente para prestação de serviço do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Os atendimentos, entretanto, só irão acontecer mediante agendamento prévio. O horário de atendimento em todas as Centrais do Cidadão será das 7h às 13h.
SINE
O agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio de um número de celular. Cada unidade dispõe de um número. Em breve, será disponibilizado um número institucional para as marcações de horários em todas as Centrais. A população à procura do serviço do Sine pode telefonar durante o horário das 7h às 13h. Confira os contatos:
Assú: 99169-1018;
Currais Novos: 99963-5634;
João Câmara: 99428-5586 (Sandra);
Pau dos Ferros: 99605-7028 (Paulo);
Santa Cruz: 98719-3210 (Márcio).
Natal: atendimento presencial na unidade matriz do Sine, no bairro de Candelária, também mediante agendamento prévio pelos números: (84) 3232-7877 / (84) 3232-7859 / (84) 3232-7845 / (84) 3232-7848, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
ITEP
Parnamirim e São Gonçalo do Amarante: o agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito online, exclusivamente, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.
São José de Mipibu: realiza os atendimentos, por ordem de chegada, sendo feito o controle em forma de triagem, a fim de evitar aglomerações e garantir o cumprimento do distanciamento recomendado.
Natal: atendimento continua sendo realizado na sede do Itep, no bairro da Ribeira. Também por meio de agendamento online via site www.centraldocidadao.rn.gov.br.
MEDIDAS DE SAÚDE
Nas Centrais do Cidadão que passam a funcionam em caráter excepcional para atividades do SINE e do ITEP serão adotadas todas as medidas de saúde recomendadas pelas autoridades sanitárias, principalmente, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, evitando aglomeração e contatos proximais.
Dentro dos estabelecimentos só será permitida a presença de uma pessoa para cada 5 cinco metros quadrados. O limite de controle será de no máximo vinte pessoas em atendimento.
Também estão estabelecidas regras para a higienização ambiental e dos equipamentos de contato, e assepsia por parte dos operadores em respeito às normas sanitárias específicas de combate ao novo coronavírus.
Nos locais de atendimento presencial será providenciada a instalação de anteparo de proteção aos funcionários e disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, bem como a disponibilização de máscaras em quantidade suficiente para os funcionários.
O Decreto nº 29.705 estabelece, ainda, que os locais de atendimento ao público devem utilizar, na medida do possível, sistema natural de circulação de ar, abstendo-se da utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.
