JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E MILITARES TIVERAM AUMENTOS DE QUASE 100% NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. ESTATAIS DE QUASE 270%

A folha de salários de servidores e integrantes do Judiciário e do Ministério Público da União, assim como de militares e empregados de empresas públicas, estão entre as que mais cresceram entre 2010 e 2019, segundo dados do governo obtidos pelo Estadão/Broadcast. No período, o gasto com o funcionalismo do Judiciário subiu 94,2%, enquanto o do MPU mais que dobrou: a alta foi de 114%.

Em valores absolutos e sem descontar a inflação, a despesa com pessoal no Judiciário federal engordou R$ 23,18 bilhões na última década e se transformou numa das principais “torneiras” abertas de gastos dentro do governo.

Os gastos englobam os servidores ativos e inativos e também os chamados membros dos Poderes, como juízes, procuradores e parlamentares, categorias que ficaram de fora da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Os militares, cuja despesa com pessoal deu um salto de 95% em dez anos, também escaparam da reforma do RH do setor público.

Nas empresas públicas, o avanço foi de 265,5%, num movimento determinado principalmente pela maior contratação de funcionários para hospitais universitários.

Os dados apontam crescimento elevado da folha mesmo depois da aprovação do teto de gastos, regra que impede o avanço das despesas acima da inflação. Nos primeiros três anos do teto, Judiciário, Ministério Público e Legislativo tiveram um espaço extra cedido pelo Executivo para acomodar aumentos salariais já concedidos sem descumprir a regra já na largada. A compensação, no entanto, acabou abrindo espaço para ampliar ainda mais a folha e retardar o ajuste. Em 2019, o aumento dos gastos com pessoal foi de 7,1% no Judiciário e chegou a 13,6% no MPU.

Gasto total

Entre 2010 e 2019, o gasto total da União com pessoal saltou de 170,89 bilhões para R$ 319 bilhões, mas o crescimento das despesas no Executivo civil (75,4%) e no Legislativo (66,9%) ficou abaixo da inflação no período (76,3%). Nos últimos três anos, a despesa do Executivo apenas com ativos cresceu em ritmo menor e se estabilizou na faixa dos R$ 95 bilhões.

ESTADÃO CONTEÚDO