Após cobranças e uma série de articulações feitas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o Governo do Estado retomará os pagamentos atrasados relativos ao Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) - antigo Proadi - e do o programa de Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde, conhecido como Farmácia Básica.
A Secretaria de Planejamento do RN informou à FEMURN que nesta sexta-feira (26) será enviada para banco uma remessa do PROEDI no valor de R$ 5.812.457,21 e da Farmácia Básica no valor de R$ 692.294,00. Os créditos serão rateados entre os municípios e devem cair nas contas das prefeituras até a próxima segunda-feira (1º).
COBRANÇA
No dia 8 de fevereiro passado a FEMURN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e uma equipe de auxiliares do governo para cobrar alguns pleitos fundamentais para a sobrevivência dos municípios, entre eles a atualização dos pagamentos do PROEDI e Farmácia Básica.
De acordo com a Federação dos Municípios, até 2018 o débito do Governo do Estado com os municípios em relação ao programa Farmácia Básica estava em R$ 57 milhões. Já em relação ao PROEDI o passivo gira em torno de R$ 53 milhões.
Segundo a FEMURN, o Farmácia Básica não é pago pelo Governo do Estado aos municípios desde 2012. No próximo dia 08 de março haverá uma reunião para definir como será quitado o restante do passivo.
Do total de R$ 53 milhões que o Governo deve do Proedi, R$ 5,8 milhões serão quitados nessa remessa e o restante será pago em dez vezes, conforme compromisso assumido pelo Governo do Estado.
“É uma conquista importante para os municípios, fruto da articulação que fizemos junto ao Governo do Estado. Esse recurso chega num momento delicado e será importante, pois os municípios estão em dificuldades financeiras e assolados pela crise causada, entre outros aspectos, pelo coronavírus”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.
Fonte: Portal Grande Ponto
