APÓS DECISÃO DO STF, GOVERNO COMPRARÁ VACINAS EXTRAS PARA O RN

 

GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (23) que o governo comprará vacinas além das que estão chegando ao Estado por meio do Plano Nacional de Imunização, que distribui os imunizantes aos estados através do Ministério da Saúde. A fala da governadora se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir ontem autorizar estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19.

A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

“Vitória da vida! O STF autorizou e agora estados e municípios terão autonomia para comprar vacinas contra a covid-19. E já adianto que não vou perder tempo. Farei o que estiver ao meu alcance para garantir novas doses ao RN o quanto antes. Aqui o nosso compromisso é com a vida!”, publicou Fátima Bezerra (PT).

O julgamento do STF foi feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.

A tese define ainda que as vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China.

Fonte: Portal Grande Ponto