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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.
“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse o presidente durante sua live semanal.
Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.
“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.
A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.
A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.
Oss critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.
A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.
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