Nos últimos cinco anos pelo menos 276 denúncias de assédio sexual e moral foram reportadas às ouvidorias de instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte. Na Universidade Federal do RN (UFRN), de 2015 a 2020, a ouvidoria recebeu 166 denúncias, sendo 117 de assédio moral e 49 sexual. Do total, 34 (20,48%) tiveram processos disciplinares abertos para investigar a conduta dos denunciados. Dessas, dez (29,4%) resultaram em algum tipo de punição. Foram de cinco advertências, quatro suspensões e uma demissão no período. De acordo com o ouvidor da UFRN, Elias Jacob de Menezes Neto, de 2011 até o final de 2020, 136 pessoas entre docentes, servidores e alunos foram denunciados por assédio sexual ou moral no ambiente da instituição. Do total, 69 eram professores, a grande maioria, homens.
A realidade não é exclusiva da Universidade: no mesmo período, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) registrou 33 denúncias de assédio, das quais 3 (9%) resultaram em algum tipo de punição; e a Universidade Federal Rural do semiárido (Ufersa) recebeu 81 denúncias, sendo 28 de assédio sexual e 53 de assédio moral, mas apenas uma resultou em abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e duas em sindicâncias, segundo a ouvidoria da instituição.
O assunto ganhou força no início deste ano quando o professor Daniel Dantas da UFRN, acusado de assédio sexual, recebeu Advertência da instituição. A notificação foi emitida no dia 4 de janeiro, por assédio sexual. O professor Daniel Dantas tirou as calças para mostrar um short que usava por baixo para um grupo de estudantes no corredor do Departamento de Comunicação. A cena constrangeu alunas que foram surpreendidas pelo episódio. Uma delas apresentou denúncia formal a Ouvidoria Geral da UFRN.
De acordo com o ouvidor da UFRN, no período de 2011 e até o final de 2020, 30 pessoas entre docentes, servidores e alunos foram denunciados por assédio sexual no ambiente da instituição. O ano de maior pico foi 2017, com 8 denúncias reportadas. Segundo demonstrativo enviado pelo ouvidor, dez dos denunciados eram professores; dez eram servidores, sendo seis terceirizados; três eram alunos, e sete pessoas foram identificadas como sendo da comunidade externa. Do total, 29 eram homens e apenas uma mulher.
No caso de assédio moral, 106 pessoas foram denunciadas à ouvidoria, dos quais, 59 docentes; 34 servidores efetivos e terceirizados; 13 alunos e cinco pessoas da comunidade externa. Do total, 61 eram homens e 33 mulheres; e os demais não tiveram sexo declarado. Considerando as denúncias reportadas à ouvidoria tanto sobre assédio sexual, quanto moral, a maioria das pessoas foram denunciadas entre os anos de 2016 e 2020, sendo o ano de maior pico 2018, com 30 denuncias reportadas.
Procedimentos no MPF
Paralelo aos procedimentos internos das IFS, no Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, tramitam ou tiveram trâmite concluído, pelo menos, 30 procedimentos que tratavam de denúncias de assédio sexual (5) ou assédio moral (25), envolvendo servidores, professores ou estudantes da UFRN; IFRN e Ufersa. Segundo a assessoria do órgão, esses números dados “contemplam apenas aqueles procedimentos que tramitam ou tramitaram sem estar sob sigilo, motivo pelo qual o número real pode ser bem diferente”.
Levando em conta os procedimentos não sigilosos, o MPF informou que dos cinco procedimentos relacionados a possíveis casos de assédio sexual, três envolviam a UFRN e dois, o IFRN. Quanto aos resultados dos processos, o órgão informou que dois, ambos da UFRN, foram arquivados, sendo um por não haver base para abertura de investigação. Nesse caso, o suposto assediador, funcionário de uma empresa terceirizada, chegou a ser demitido. E outro, “pela denúncia não caracterizar assédio sexual, mas sim uma possível prática de menor potencial ofensivo, pela qual o envolvido já havia realizada transação penal (instituto que, baseado em indícios de autoria e materialidade, tem o escopo de evitar o prosseguimento da ação penal, desde que o suposto autor do fato cumpra pena não privativa de liberdade, não sendo reconhecida, no entanto, a sua culpa)”.
Dos 25 procedimentos que dizem respeito a possíveis casos de assédio moral (15 UFRN, 6 IFRN e 4 Ufersa), 23 já foram arquivados. Os motivos incluem, segundo o MPF, a constatação da não ocorrência do assédio (8 dos casos), falta de provas para andamento da investigação (4), a instituição já adotou as providências necessárias (4), pedido de desistência por parte do denunciante após “resolver a situação” (1), ser da alçada de advogado criminais e não do MPF (1) e declínio de atribuição para o Ministério Público do Estado (1).
Segundo o MPF, duas denúncias por suposto assédio moral também foram arquivadas após se concluir que “os denunciantes buscavam, através da representação, tão somente se vingar, manchando a imagem das instituições ou de algum de seus integrantes”. Outros dois procedimentos estão em andamento a partir de denúncias de assédio moral (ambas no IFRN) e três relativos a representações por assédio sexual (um na UFRN e dois no IFRN), fora os que tramitam sob sigilo, que o órgão não informou o quantitativo.
TRIBUNA DO NORTE
