Em todo o Rio Grande do Norte, são coletadas cerca de 3,4 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa uma média de 1,2 milhão de toneladas por ano. Desse montante, apenas cerca de 3% é reciclado, conforme levantamento informado pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindiRecicla-RN). As projeções para o ano de 2021 são do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Entre um dos diversos cenários que contribuem para esse número está o baixo índice de abrangência da coleta seletiva de porta em porta, que tem uma cobertura de apenas 13,2% em relação a toda a população do estado, segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Outra questão apontada pelo SindiRecicla é a alta taxa de informalidade do setor, o que dificulta a intermediação das gestões municipais e, consequentemente, a precisão dos cálculos.
“Nós temos uma grande dificuldade de levantar esses dados, por conta da alta informalidade presente na cadeia da reciclagem. Tem muitas pessoas e pequenas comunidades que reciclam mas que não informam os volumes e tipos de resíduos que entram no seu processo. É necessário que haja uma forma de contabilizar o formal e o informal”, destacou Patrício de Medeiros, presidente da SindiRecicla.
Ainda segundo ele, o que falta para que esses percentuais cheguem a um nível maior, é uma política direcionada a coleta seletiva e ao desenvolvimento de cooperativas e associações, além de uma educação ambiental voltada a toda população. Atualmente o estado conta com nove cooperativas reconhecidas pelo poder público, localizadas em Natal (2), Mossoró (1), Caraúbas (1), Parelhas (1), Caicó (1), Lagoa Nova (1), Santa Cruz (1) e Arez (1).
A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado (SEMARH) estima que 300 mil toneladas de resíduos poderiam ser recuperadas anualmente, se todos os 167 municípios tivessem um sistema de coleta seletiva implantada, mas a realidade é que apenas 15 municípios possuem programas de coletas seletivas formalizadas, o que representa uma abrangência de apenas 8%. Os dados, disponíveis no PERS do Rio Grande do Norte, expõem a dificuldade das gestões municipais e estadual em avançar na reciclagem dos resíduos sólidos, uma das exigências e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Em contrapartida, o coordenador do setor de Meio Ambiente e Saneamento da SEMARH, Robson Henrique, avalia que 95% dos municípios atende a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos dentro do que estabelece a Lei nº 12.305 (PNRS), e que apenas os municípios de Extremoz, Maxaranguape, Macaíba e Ielmo Marinho não dispõem da ferramenta.
“Desde 2017, o RN alcançou índice superior a 95% dos municípios atendendo a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Sendo assim, pode-se afirmar que quase todos as cidades já dispõem dos próprios planos municipais ou intermunicipais, ou seja, identificam o tipo e a quantidade de resíduos sólidos gerados, além das práticas ambientalmente corretas adotadas pelas prefeituras para a segregação, coleta, armazenamento, transporte e disposição final”, explicou Robson.
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