O Governo do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo 16 um esclarecimento a respeito de declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Segundo o Governo do Estado, em entrevista a uma rádio neste fim de semana, o ministro indicou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.
“Estamos impulsionando obras de infraestrutura hídrica. Por exemplo, a Barragem de Oiticica, no RN. Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disse Marinho durante a entrevista.
De acordo com a equipe da gestão estadual, a informação é falsa. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.
O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.
“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela secretaria.
AGORA RN.
