O Rio Grande do Norte pretende reduzir, até 2030, as taxas de mortalidade materno-infantil por causas evitáveis. As metas são diminuir em 6,5% ao ano as mortes maternas, e em 5%, no mesmo intervalo de tempo, a mortalidade de crianças. Com isso, espera-se que, em 2030, a taxa de mortalidade materna esteja abaixo de 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos. No caso de crianças, espera-se que a taxa de mortalidade fique abaixo de 12 por 1.000 nascidos vivos até o final desta década. As metas foram divulgadas pelo Governo do Estado nessa segunda-feira (3), durante o lançamento do Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância.
As projeções locais estão dentro da meta brasileira de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, encabeçados pela Organização das Nações Unidas (ONU). A projeção nacional dentro da Agenda é de reduzir a mortalidade materna para menos de 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Aqui no Rio Grande do Norte, segundo a secretária-adjunta de Saúde Pública do Estado, Maura Sobreira, o índice de mortalidade materna ficou acima dos 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos no ano passado. Foram 28 mortes do tipo. Os dados ainda estão sob revisão e são considerados altos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define óbito materno como “a morte de mulheres durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”. Os dados do ano passado, se confirmados, evidenciam uma tendência de queda desde 2017, quando o Rio Grande do Norte registrou 36 mortes maternas.
No caso dos números relacionados à mortalidade infantil, o cenário também é preocupante. Segundo os índices compilados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) foram 484 óbitos infantis em 2020. Desse total, 287 bebês morreram antes de completar sete dias de nascido; 118 estavam entre o sétimo dia de vida e o 27º; e 79 tinham entre 28 dias e 1 ano de vida. Os dados também estão sob revisão e demonstram uma taxa de mortalidade de 11,59 por mil nascidos vivos. O índice não difere muito dos últimos quatro anos. Em 2016, foram 12,81 mortes por mil nascidos vivos; em 2017, 12,31; em 2018, 11,72; e em 2019, 12,42. Para Maura Sobreira, as principais dificuldades em evitar os óbitos podem estar na Atenção Básica à Saúde.
“Nós temos uma mortalidade alta no Rio Grande do Norte. Esse é um problema histórico, portanto, não é de agora. No caso da mortalidade infantil, tivemos uma queda desde o processo de implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), mas ainda temos uma taxa de mortalidade neonatal precoce (crianças de seis dias de nascido) muito acentuada. Isso pode revelar questões referentes às condições assistenciais, e, independente do tempo de nascido da criança, pode também estar ligado às condições de vida”, declarou a secretária de Saúde adjunta.
Dentro do recorte das mortes maternas, as principais causas de óbitos estão relacionadas à tensão obstétrica dentro dos serviços materno-infantis, como hipertensão arterial, infecções e hemorragias “A maior parte dessas causas são evitáveis se o pré-natal tivesse sido feito mais adequadamente e se a paciente tivesse acesso a maternidades em condições estruturais e com profissionais que atendam de forma adequada”, pontuou Maura Sobreira.
Medidas
Para tentar atingir as metas estabelecidas, o Governo do Estado fará uma série de reformas estruturais nas unidades hospitalares estaduais, dentro do Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância. O investimento para o cumprimento das metas está orçado em R$ 133.351.721,83. A maior parte desse montante (R$ 125 milhões) é destinada à construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, com entrega prevista para o segundo semestre deste ano.
A governadora Fátima Bezerra afirmou, durante o lançamento do Plano, que a construção do hospital será ‘algo emblemático’. “Nós vamos entregar o Hospital da Mulher a Mossoró e a toda aquela região. Com isso, estou falando de um complexo hospitalar que vai ter a instalação de mais de 160 leitos. Será algo emblemático, com sala para parto humanizado e suporte para mulheres vítimas de violência”, elencou.
Ela destacou, ainda, a importância da união entre os vários setores da sociedade para que os resultados projetados sejam alcançados. “Para o Plano ter vida, ele precisa ter parceria com o Ministério da Saúde, mas também é fundamental a parceria com os Municípios e com os Ministérios Públicos, que fazem um papel de fiscalização colaborativa, além do engajamento de toda a sociedade. Esse Plano se trata da redução da mortalidade materna, ou seja, da vida das mulheres. Vamos garantir a elas e às nossas crianças o direito de nascer e de viver com dignidade e respeito”, sublinhou.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, ressaltou que as ações envolvem também a redução das taxas de gravidez na adolescência e reforçou que deve haver união de esforços para diminuir os índices de mortalidade materno-infantil no RN. “Esse plano traduz o compromisso do Governo com os problemas estruturais do Estado, mas essas ações só terão sucesso se tivermos o apoio de todos. Queremos reverter essa estatística tão preocupante da morte de mulheres. Nossa expectativa é que o Plano seja um mobilizador de consecução desse trabalho, onde a gestação não apresente riscos para a mãe nem para a criança. Também queremos reduzir a gravidez na adolescência, que muitas vezes é fruto da violência contra a mulher. Mas isso depende da mobilização de diversos entes”, frisou.
O Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Parente, também participou do evento. Além de elogiar o Plano, ele esclareceu que o foco para as ações que devem reduzir os números de mortes entre mulheres e crianças está na Atenção Básica. “A mortalidade materna é uma chaga do País todo e a gente tem que colocar isso em índices minimamente aceitáveis. O pré-natal não pode parar, mesmo com a pandemia. É importantíssimo que a gestante faça seu pré-natal. Parabenizo muito o lançamento desse Plano”, declarou.
Confia matéria completa na Tribuna do Norte.
