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Aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) transportaram em missões pelo menos 132 caixas e 5.000 comprimidos de cloroquina. O detalhamento sobre o destino da droga, que não tem eficácia contra a Covid-19, é mantido em sigilo. A informação está em ofício assinado pelo então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, e enviado ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O documento é de 15 de março.
O MPF instaurou um inquérito civil para investigar a política da cloroquina do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A suspeita é de improbidade administrativa na distribuição massiva do medicamento.
O principal alvo da investigação é o general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde mais longevo na pandemia, até ser demitido em março. “No que concerne à distribuição do princípio ativo, foram transportadas, em duas oportunidades, 132 caixas e 5.000 comprimidos, sucessivamente, do medicamento cloroquina em missões da FAB”, limitou-se a dizer o comandante em relação à atuação da Aeronáutica no transporte da droga de 2020 a fevereiro de 2021, período estipulado no pedido de informações do MPF.
Bermudez, demitido do cargo por Bolsonaro em 30 de março, junto com os comandantes de Exército e Marinha, não explicou ao MPF a quantidade de medicamento transportada nas 132 caixas, não disse quando houve o transporte nem para onde se destinou a droga que foi o carro-chefe de Bolsonaro no combate à pandemia.
A Folha questionou a FAB e pediu à Força que informasse esses detalhes. “Não há informações disponíveis além das que já estão constando no documento citado no corpo da pergunta”, respondeu a assessoria de imprensa.
A reportagem identificou casos em que a cloroquina foi destinada a comunidades indígenas na Amazônia, com o propósito do chamado “tratamento precoce”, e não para a finalidade original da medicação, que é tratar casos de malária.
A distribuição de cloroquina a indígenas entrou no foco da CPI da Covid. Integrantes da comissão querem investigar a entrega deliberada do medicamento a essas comunidades, principalmente em regiões mais isoladas.
Pelo menos um transporte, de 1.500 comprimidos, foi feito pela FAB à região amazônica da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, em junho de 2020. Ali estão 23 etnias indígenas, como yanomâmi, wanano e baniwa.
Outra missão envolveu um avião da FAB, em Roraima. Lotes de cloroquina foram distribuídos a distritos sanitários que cuidam dos yanomâmi. A missão ocorreu no fim de junho e começo de julho.
Os registros oficiais mostram uma distribuição de pelo menos 60 mil comprimidos do medicamento, além de azitromicina, outra droga sem eficácia para Covid-19 e que faz parte de protocolos de tratamento elaborados pelo Ministério da Saúde.
Até agora, o Exército foi a Força mais escrutinada por órgãos de fiscalização e nos primeiros requerimentos e depoimentos na CPI da Covid, em razão de sua participação direta na produção da cloroquina, por ordem de Bolsonaro.
O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos da droga. Para isso, gastou R$ 1,1 milhão em recursos públicos.
A força começou a viabilizar o dinheiro internamente dois dias depois de Bolsonaro ter determinado ao então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que houvesse um aumento na fabricação do medicamento. Azevedo foi demitido pelo presidente um dia antes dos três comandantes.
A Aeronáutica também tem um Laboratório Químico Farmacêutico. Em 26 de março de 2020, três dias depois de o Exército fazer a primeira descentralização de recursos para viabilizar a produção de cloroquina, a Aeronáutica divulgou uma nota em que disse que participaria da etapa de embalagem e rotulagem. O Laboratório Farmacêutico da Marinha também seria envolvido, segundo a nota.
Assim, a produção da cloroquina contaria com a participação dos três laboratórios oficiais de Exército, Aeronáutica e Marinha, conforme a nota oficial da FAB.
A resposta do então comandante da Aeronáutica ao MPF informa ainda que a Força fez aquisição de cloroquina. Foram adquiridos 5.120 comprimidos, pelos quais foram pagos R$ 6.985,55, segundo o ofício enviado.
As compras foram feitas com base em dois pregões, um de 2018 e outro de 2020, com vigência até março deste ano. “Esses insumos foram obtidos com o crédito da ação da saúde do Comaer [Comando da Aeronáutica], relativos a certames licitatórios anteriores ao período da pandemia, tratando-se de compras já programadas”, afirmou o comandante.
A Folha questionou a Aeronáutica se a cloroquina foi usada em militares com Covid-19 ou com suspeita da doença. Não houve resposta ao questionamento.
O MPF enviou ofícios aos comandos de Aeronáutica e Exército com base em reportagem publicada pela Folha em 6 de fevereiro. A reportagem mostrou que Bolsonaro mobilizou as duas Forças, cinco ministérios, uma estatal e dois conselhos da área econômica para viabilizar sua política da cloroquina.
Nos ofícios aos comandantes, enviados por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), a Procuradoria quis saber quais órgãos foram mobilizados e quanto foi gasto para a distribuição da cloroquina “para atender ao Ministério da Saúde”.
A Aeronáutica sustenta que sua participação se deu a partir de um planejamento do Ministério da Saúde, repassado ao Ministério da Defesa. “A Força Aérea apenas cumpre a missão”, diz.
As duas missões a comunidades indígenas em Roraima e Amazonas foram organizadas pelo Ministério da Defesa e envolveram diferentes órgãos de governo.
A aposta do governo Bolsonaro em um medicamento sem eficácia para Covid-19, com gastos públicos e na contramão das evidências científicas, é, até agora, o ponto mais abordado pelos senadores que integram a CPI da Covid.
FOLHAPRESS
