Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. A proposta em discussão é de elevar o salário dos parlamentares em 9%. Esse porcentual elevará o vencimento de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.
Com a campanha eleitoral já nas ruas, a cúpula do Congresso não cogita, no entanto, por o tema em pauta neste momento. O assunto só vai entrar na agenda de votação após outubro. Para garantir o reajuste à próxima legislatura, a proposta terá que ser aprovada ainda este ano.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já trataram do assunto. O Estadão apurou que eles combinaram de não antecipar a discussão para evitar que a pressão aumente em período de campanha. Quem defende a correção salarial dos parlamentares alega que eles estão há 8 anos sem reajuste e que haveria recursos para bancar o reforço no contracheque. A última correção foi feita em 2014.
Segundo integrantes da cúpula do Legislativo, a ideia é aprovar correção salarial de 9%, inclusive para os magistrados, metade do que o defendido pelo STF e também pelo Ministério Público da União. Os reajustes só são aprovados após votação de projetos de leis pelo Congresso.
No rastro do aumento do Judiciário e do Legislativo, a discussão também deve alcançar o presidente da República e ministros de governo. Atualmente, Jair Bolsonaro recebe R$ 30,9 mil, além da aposentadoria como militar.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) evitou falar de aumento e não quis antecipar juízo sobre a proposta de correção defendida pelo Supremo Tribunal Federal. “Vou ouvir governo e líderes”, disse.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), também líder do governo, compartilha da mesma indefinição e desconversou quando perguntado sobre se apoia ou rejeita o movimento de reajuste e declarou que ainda não conhece o texto da proposta do Judiciário. Mesmo assim, o senador admitiu que há pressão para que o Poder Legislativo também ganhe aumento. “Deve ser muito pensado. Isso dá um efeito cascata não só no Poder Judiciário, mas no Poder Legislativo. Posso falar isso porque o Senado, talvez de todo o Legislativo, é o órgão que não alcançou o teto. Eu soube que a gente está 7% abaixo do teto há muitos anos”.
Dois partidos, Novo e PT, se declararam contra o reajuste para o Judiciário. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), líder do partido e candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Felipe D’ávila, afirmou que a proposta “indecente” e que a legenda vai votar contra. “A proposta precisa passar pelo Congresso e vocês já sabem com qual partido poderão contar para votar contra o aumento e com qual candidato a Presidente para vetar a proposta, caso esta seja aprovada pelo Congresso”.
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), criticou o STF por tentar ganhar o aumento em um momento que o reajuste do salário mínimo não repõe as perdas da inflação. “O momento não é apropriado para debater aumento do salário do andar de cima. O ideal é garantir ganho real para o salário mínimo, para os 70 % que ganham até dois salários mínimos”, disse o mineiro.
Como revelou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para pedir que o magistrado “segure” o envio do projeto de lei que propõe o reajuste de 18% nos salários de juízes e servidores do Poder Judiciário. Guedes teria apelado a Fux sob o argumento de que o governo não conseguiria comportar o aumento concedido pelos ministros aos seus pares na Justiça no Orçamento de 2023. A movimentação do ministro da Economia não deu certo. Fux se negou a travar o assunto avisando que agora o assunto terá que ser definido pelo Legislativo.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Mpu (Fenajufe) chegou a mandar associados com buzinas para a porta do Supremo, com o objetivo de atrapalhar as sessões, porque Fux se negava a dar encaminhamento aos pedidos da categoria. Se aprovado, o reajuste salarial ao Judiciário deve custar R$ 5,8 bilhões aos cofres da União até 2024, segundo consultoria do Congresso Nacional.
