O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove em Natal, nos dias 15 e 16 de agosto, os “Encontros pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças”, com participação de técnicos e secretários de até 154 municípios do Rio Grande do Norte. As capacitações debaterão estratégias para levar 14.760 crianças e adolescentes de volta à escola e integram a agenda do Selo UNICEF, iniciativa que busca apoiar as prefeituras a assegurar os direitos de meninas e meninos. Os encontros serão replicados em 18 estados do Semiárido e da Amazônia. Na capital potiguar, o evento ocorre no Golden Tulip Natal, em Ponta Negra.
A Busca Ativa Escolar é um dos temas centrais dos encontros, com foco nas rematrículas de meninas e meninos e os desafios da aprendizagem. Como evitar novos abandonos à escola? Como acolher os estudantes no retorno à sala de aula? Estas são algumas das questões a serem abordadas considerando o contexto da pandemia de Covid-19. No Rio Grande do Norte, a evasão escolar é uma realidade para 14.760 crianças e adolescentes, conforme o Censo Escolar de 2019. O Selo UNICEF trabalha com a meta de que os municípios consigam levar pelo menos 40% desses estudantes de volta à sala de aula.
Também serão pautados tópicos como a oferta de serviços de saúde mental a crianças e adolescentes; os espaços de escuta qualificada para esse público; a implementação dos planos municipais para a primeira infância (PMPI); e a importância da busca ativa vacinal, do desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências.
Durante os eventos, as equipes municipais poderão aprofundar o conhecimento a partir de estudos de caso e tirar dúvidas sobre estratégias compartilhadas pelo UNICEF para identificar e levar de volta à escola estudantes que estejam fora ou em risco de evadir, como a Busca Ativa Escolar e o Trajetórias de Sucesso Escolar. “Em momentos como esse fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino, garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF, que estará no encontro de Natal.
Exclusão
O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos, mas a pandemia de Covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de cinco milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil, de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
“Sabemos que a pandemia trouxe uma nova realidade para a área da educação, portanto é fundamental entendermos os diferentes contextos de cada criança e cada adolescente para pensarmos coletivamente ações a serem executadas nos municípios para ampliar o número de rematrículas escolares, focando sempre na qualidade da aprendizagem”, destaca Sônia Fortaleza, presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), instituição que implementa o Selo UNICEF nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF, que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. Até o dia 30 de agosto serão realizados 29 Encontros Pela Educação em 18 estados para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar, assim como garantir a aprendizagem. As oficinas acontecerão em polos por estado, reunindo os municípios que participam do programa. Confira a agenda completa dos encontros em selounicef.org.br/agenda.
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao programa, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) conta com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, onde vivem mais de 17 milhões de crianças e adolescentes. Alcançar essas meninas e esses meninos e mobilizar esses gestores públicos só é possível graças ao apoio de parceiros, como o Governo do Ceará, e milhares de doadores individuais que acreditam no mandato do UNICEF.
