Estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil mostra que, de cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais.
A lista de cobranças é, hoje, um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia, que poderá crescer ainda mais nos próximos anos devido a uma série de decisões políticas que foram empurradas sobre o setor pelo Congresso.
O levantamento se baseou em dados de 45 empresas do setor elétrico brasileiro, as quais representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no País.
As informações consolidadas apontam que tributos e encargos setoriais recolhidos apenas por estas empresas analisadas chegaram, em 2021, a R$ 106,1 bilhões, ante R$ 95 bilhões recolhidos em 2020. Isso representa 46% da receita bruta operacional das empresas, que chegou a R$ 230,7 bilhões.
Na prática, o cenário mostra que quase metade das contas não remuneram os próprios agentes do setor, mas é usada para outros fins, muitas vezes sem qualquer relação com o setor elétrico. Em 2020, essa participação chegou a ser de 49,1%. A queda no índice deve-se, em linhas gerais, a uma ligeira redução da quota de rateio da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que funciona como um guarda-chuva de subsídios ao setor elétrico.
Quando as cobranças são observadas de forma segregada, a carga consolidada de tributos em 2021 chegou a 35,6% da conta, enquanto os encargos setoriais representaram 10,4% da receita bruta operacional das empresas do setor.
“Quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo do País. Apesar disso, notamos uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia”, disse Vandré Pereira, sócio da PWC.
Em relação ao cenário previsto para este ano, há a expectativa de que o peso dos tributos tenha alguma redução, após a decisão que entrou em vigor em julho estabelecendo o teto de 17% para cobrança de ICMS em todos os Estados.
NOVO GOVERNO
Segundo Mauricio Tolmasquim, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e integrante do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, há expectativa de rever o peso de tributos e encargos a partir do próximo ano.
“O setor tem de chegar a um pacto, um acordo para resolver as questões em diálogo, porque o que acontece hoje é que cada setor e agente tenta obter algo para si, tenta passar uma emenda, uma lei, e quem paga a conta é o consumidor. Vai chegar o momento em que essa conta vai ficar impagável, estamos chegando a esse ponto. Vai acabar todo o setor sendo afetado. Temos de buscar um pacto junto com o Congresso também”, disse ele ao Estadão
Tolmasquim reconhece que, apesar da vontade política, a decisão depende de uma negociação direta com o Congresso. “Não é uma questão fácil e que possa se resolver numa canetada. São questões que dependem de uma negociação com o Congresso.”
O especialista diz que há subsídios pagos por todos os consumidores que “são necessários e legítimos”, mas que outros precisam ser reavaliados. “O carvão é um desses casos. Tem de se pensar se a gente deve continuar a subsidiar carvão”, afirmou ele.
A equipe de transição fez um levantamento do impacto financeiro de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro sobre todo o setor elétrico, com consequências diretas na conta de luz do consumidor. A estimativa do relatório aponta para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos anos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026.
Procurado pelo Estadão, o atual governo não quis comentar o assunto.
Por André Borges| O Estado de S. Paulo.
