A cada 100 litros de água tratada e distribuída no Rio Grande do Norte, 52,2 litros ficam pelo caminho por causa de vazamentos ou ligações clandestinas. É o que mostra um levantamento divulgado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que revelou uma taxa de 52,2% de perdas no sistema de abastecimento da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no ano de 2021. O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em perdas de água, ficando atrás apenas do Maranhão, que lidera o ranking negativo. No cenário nacional, o RN ocupa a 7ª posição na lista das unidades federativas que mais perdem água.
Caern diz que perdas já foram reduzidas em 2022 e projeta reduções gradativas do desperdício ano a ano, até 2033. O índice de perdas na distribuição de água é uma das métricas utilizada pelo SNIS – órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional – para verificar a efetividade do serviço. Na prática, quanto mais eficiente o sistema, menores as perdas. A taxa de 52,2% aferida no Rio Grande do Norte está acima das médias nacional (40,3%) e regional (46,2%), sempre tendo como base o ano de 2021. O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, diz que o Estado já registra taxas menores do que o apresentado pelo SNIS.
Ele afirma ainda que houve um erro de cálculo no envio de informações, o que teria elevado o índice de perdas no ano passado. “Nós detectamos um erro em dois itens de um dos cubos dos cálculos, que a gente desconfiava que a perda daqui não chegava a esse patamar, tinha sido reduzida em 2021 e o dado teria alguma incorreção. Fizemos esse estudo e estamos já com os dados prontos para mandar para o SNIS a partir de janeiro ou fevereiro”, explica Roberto. O gestor acredita que o RN tem atualmente uma perda na casa dos 47,5%.
Tecnicamente, as perdas podem ser de duas naturezas: aparente ou real. A perda aparente ou comercial é quando a água é consumida, mas não contabiliza (faturada) pelo sistema, seja por ligações clandestinas (gatos) ou falta de calibragem nos hidrômetros. Já a perda real é quando a água não chega ao consumidor devido a vazamentos em adutoras, ramais e reservatórios, que podem ser causados por excesso de pressão ou má estado de conservação das tubulações. Vale ressaltar que não existe sistema de distribuição sem perdas de água. No entanto, as operadoras são orientadas a buscar a maior redução possível com estratégias de planejamento e gestão.
No Rio Grande do Norte, segundo a Caern, 60% das perdas ocorrem por causa dos “gatos”, enquanto cerca de 40% são provenientes de vazamentos e falhas na tubulação. Roberto Linhares conta que o novo balanço do SNIS, que deve ser publicado no ano que vem com os resultados de 2022, já deve trazer uma queda de cinco pontos percentuais, ficando na faixa dos 47%. Para isso, a Caern contratou uma empresa no valor de R$ 24 milhões para um trabalho de fiscalização de todos os imóveis cortados e suprimidos do Estado. O trabalho começou no segundo semestre deste ano.
“A empresa vai lá, faz o mapeamento pelos georadares, que são aquelas máquinas que verificam se tem alguma ligação irregular sem quebrar o asfalto, paralelepípedo ou piso. Se tiver alguma irregularidade ele vai lá e exclui. Pode ser um ramal, umas bifurcações ou uma ligação simples. Caso o responsável faça a religação irregularmente, a gente vai lá, faz o corte efetivamente e entra com a devida ação criminal para que esse cliente deixe de cometer esse crime ambiental. Esse é um contratoefetivo”, comenta Linhares.
A perspectiva da Caern é fechar o ano de 2023 com mais uma queda no índice de perda e atingir os 45%. Até 2033, a meta é chegar aos 30%. “Até lá vamos chegar nesse patamar dos 30%, que a meta que a gente se propôs dentro do novo Marco Legal do Saneamento”, diz Linhares. A Caern abriu ainda outro processo licitatório de um contrato de performance para que uma empresa possa gerenciar 174 mil ligações em Natal. Ao todo, o RN tem 980 mil ligações, sendo 390 mil na capital. O valor deste contrato em específico tem o teto de R$ 120 milhões.
Terceirizada vai tentar reduzir desperdício
O contrato de performance anunciado pela Caern deve ser assinado entre o fim deste ano e o início de janeiro de 2023, com validade de cinco anos. Diferentemente do contrato de fiscalização, que já está ativo combatendo ligações irregulares via geodar no RN, o contrato de performance valerá para Natal. A empresa vencedora ficará responsável por 174 mil ligações das 390 mil ativas na capital, incluindo a aplicação de medidas administrativas no caso de atrasos na conta.
O contrato de performance é uma forma de vincular empresas com órgãos públicos através da prestação de serviços. Portanto, não se trata de uma parceria público-privada. Isso significa que parte das ligações serão gerenciadas pela iniciativa privada, mas a arrecadação será feita pela Caern. Nesse tipo de contrato, a remuneração está vinculada ao desempenho e resultados obtidos pela empresa contratada com relação a recuperação do volume de água perdido no sistema de distribuição, ou seja, um percentual do lucro das melhorias irá para a empresa.
“A Caern vai continuar, no mínimo, com o mesmo nível de recebimento e a empresa só vai ganhar se tiver um aumento do recebimento”, explica Giordano Filgueira, superintendente comercial da companhia. A partilha da arrecadação será feita a partir do aumento dos valores arrecadados, por isso o nome performance, que pode ser substituído desempenho. Quanto menor o desempenho, menor o valor pago para a empresa contratada. Giordano Filgueira afirma que esse é um método usado por outros estados com a mesma finalidade. A diferença é que, atualmente, a Caern já utiliza serviços da iniciativa privada, mas apenas para serviços pontuais.
Para pagamento da conta, o superintendente afirma que nada vai mudar. O cliente continuará fazendo o pagamento direto para a Caern, que repassará o recurso para a empresa. “Não vai mudar nada, porque a Caern é a concessionária do serviço”, afirma. A conta pode aumentar naquelas residências que não tem a medição correta através do hidrômetro ou tem ligação irregular. A partir do momento que a empresa passar a fiscalizar e atuar naquela ligação, a medição do consumo será feita corretamente, o que pode levar, consequentemente, ao aumento da conta.
Perdas de água por estado
AP – 74,8%;
AC – 74,4%;
RR – 64,0%;
RO – 61,4%;
MA – 59,2%;
AM – 53,0%;
RN – 52,2%;
SE – 48,4%;
MT – 48,4%;
AL – 46,9%;
PE – 46,0%;
PI – 45,3%;
CE – 45,2%;
RJ – 45,0%;
RS – 41,6%;
BA – 39,7%;
ES – 38,8%;
MG – 37,5%;
TO – 35,5%;
PB – 35,4%;
DF – 35,1%;
SP – 34,5%;
SC – 34,1%;
PR – 33,8%;
MS – 33,4%;
GO – 28,5.
Fonte: Diagnóstico Temático – Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento
