ROSA WEBER COGITA VOTO VIRTUAL SOBRE DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABOTO ANTES DE SE APOSENTAR DO STF

 

A ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) pode antecipar no plenário virtual seus votos sobre a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e violações a direitos humanos em prisões, caso a corte não consiga concluir ou mesmo iniciar a discussão dos temas antes de ela se aposentar, em setembro.

Rosa, que preside o STF, é relatora da ação que pede à corte para excluir os abortos voluntários feitos nas primeiras 12 semanas de gestação da incidência de dois artigos do Código Penal — o que criminaliza a mulher que abortar e quem provocar o aborto, incluindo profissionais de saúde.

A ministra tem a intenção de pautar a ação antes de se aposentar, mas esbarra no calendário apertado: sua última sessão como titular da corte deve ocorrer em 28 de setembro. Antes disso, no entanto, o STF precisa se debruçar sobre temas delicados, como a discussão sobre uso de um marco temporal para demarcação de terras indígenas e as violações a direitos humanos em prisões.

A interlocutores, ela cita a importância de uma mulher votar sobre a descriminalização do aborto, em um plenário hoje composto por duas mulheres e nove homens e diante da indefinição sobre o gênero de seu substituto na corte.

Em 2022, o STF decidiu que os votos de ministros que se aposentarem depositados em plenário virtual continuarão valendo, mesmo se houver pedido de destaque.

Desta forma, o voto dela seguiria válido, mesmo após sua aposentadoria. A ministra estuda fazer o mesmo no julgamento referente a violações a direitos humanos em prisões e eventualmente ao marco temporal, que será retomado nesta quarta-feira (30).

Folhapress