A produção salineira do Rio Grande do Norte sofreu derrota na disputa com o sal originário do Chile. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia determinou nesta sexta-feira, 12, a prorrogação da suspensão de medida antidumping no preço de compra do produto chileno.
A ação antidumping proibia a importação de sal oriundo do Chile com valores mais baratos que a produção nacional. Iniciada em 2011, a medida beneficiava, com maior intensidade, a produção das salinas localizadas no Rio Grande do Norte – o maior produtor do mineral em todo o Brasil. Segundo a Secretaria Especial de Comércio Exterior, a suspensão será válida por até um ano. A portaria anterior foi firmada, também por um ano, no dia 12 de julho de 2018.
De acordo com a medida, o governo suspendeu o efeito antidumping para as importações de sal grosso utilizado na fabricação de cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio. A barreira na importação não tem efeito na compra do produto para o consumo animal ou humano.
De acordo com a justificativa da Secretaria Especial de Comércio Exterior, a prorrogação da medida se justifica em razão de a barreira ter efeito negativos para indústria brasileira. “A ação antidumping afeta negativamente os consumidores de cloro, de soda e seus derivados”, aponta o governo federal.
Na avaliação do governo federal, o sal chileno apresenta maior competitividade que o sal brasileiro, o que poderia se traduzir em menores custos para cadeia industrial do país, caso o acesso ao mercado doméstico não fosse dificultado pela aplicação de medida de defesa comercial.
O governo federal também faz críticas ao poder de mercado criado pelas empresas brasileiras produtoras de sal, o que está dificultando, na análise feita, o livre mercado e a concorrência. “Dificultando inclusive a contestação de mercado e propiciando um campo fértil para a continuação dos indícios de prática de cartel, já detectada e condenada pela Superintendência-Geral do CADE, bem como pela Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE”, reforça Secretaria de Comércio Exterior.
Além disso, comparando-se o período a partir de agosto de 2018 até maio deste ano com o mesmo período do ano anterior (agosto de 2017 até maio de 2018), houve um aumento de 74,1% do volume importado do Chile pelo porto de Santos (sal químico), acompanhado de redução de 17,1% nos preços do produto.
As restrições à importação do sal estrangeiro foram iniciadas em 2011. Antes disso, em 2009, a empresa potiguar Salinor protocolou petição de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de sal grosso originário do Chile e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
O Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Do Agora RN
