O repasse da primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 10, deixou o Rio Grande do Norte com 44 municípios zerados.
Tradicionalmente, o repasse do FPM sofre dificuldades no segundo semestre de cada ano, quando há altos índices de municípios com o fundo zerado, visto que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda (IR) de quem pagou a mais no ano anterior.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, calculado em cima da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e distribuído de acordo com o número de habitantes de cada município.
Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro reivindica mudanças no pacto federativo para garantir novas receitas e maiores recursos para os municípios.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) anunciou que a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro.
Os municípios potiguares afetados forma: • Afonso Bezerra;
• Antônio Martins;
• Apodi;
• Baraúna;
• Caiçara do Norte;
• Caicó;
• Caraúbas;
• Extremoz;
• Felipe Guerra;
• Florânia;
• Galinhos;
• Governador Dix-Sept Rosado;
• Grossos;
• Guamaré;
• Ielmo Marinho;
• Ipanguaçu;
• Jandaira;
• Janduis;
• João Câmara;
• Lagoa D’Anta;
• Lagoa de Velhos;
• Martins;
• Mossoró;
• Paraná;
• Pedra Grande;
• Pedro Avelino;
• Pendências;
• Porto do Mangue;
• Rafael Godeiro;
• Rio do Fogo;
• Santa Maria;
• Santana do Matos;
• Santo Antônio;
• São Bento do Norte;
• São Bento do Trairi;
• São Miguel do Gostoso;
• São Pedro;
• Senador Georgino Avelino;
• Sítio Novo;
• Taípu;
• Tenente Laurentino;
• Tibau;
• Triunfo Potiguar;
• Vila Flor.
