A educação dos jovens potiguares será discutida nesta quarta-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), o Parlamento realiza uma audiência pública que terá como tema a importância das escolas em tempo integral. Deputados, sociedade, professores e autoridades participarão da discussão.
Desde 2018, um projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia, mas ainda não foi votada em plenário. A proposta prevê, entre outras coisas, a disponibilização de educação de ensino médio em tempo integral em turno único diário de 9 horas e 30 minutos, das 7h30 às 17h, ofertando alimentação aos alunos e com os servidores cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.
Pela proposta, o currículo a ser implementado será pautado nas normas educacionais vigentes: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a Matriz para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A carga horária mínima será de 2.250 minutos semanais, sendo, no mínimo, 300 minutos para Língua Portuguesa e outros 300 minutos para Matemática. As atividades realizadas extraclasse (como estudo orientado, participação em feiras ou atividades esportivas) também serão contabilizadas em carga horária.
Até 2018, o Rio Grande do Norte contava com 29 unidades de ensino da rede estadual que ofertam ensino médio em tempo integral, sendo 22 escolas e 7 centros de educação profissionalizante, espalhadas em 20 municípios. As escolas estaduais que ofertam ensino em tempo integral atualmente estão submetidas a uma regulamentação federal lançada em 2017 e, agora, o objetivo é estabelecer as normas locais, mas de acordo com as orientações do Ministério da Educação.
“A audiência pública vai ajudar a esclarecer a eficiência do ensino nas escolas em que este modelo já foi implantado e colaborar na celeridade do debate desta nova lei pelos deputados na Assembleia Legislativa”, explicou Kelps Lima.
O debate sobre o tema, que também aborda a remuneração dos professores, é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
