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Candidatas aprovadas no concurso da PM do Rio Grande do Norte cobram convocação de excedentes — Foto: Cedida
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Candidatas aprovadas no último concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte querem que o governo do estado convoque mais candidatos que o total de mil previstos no edital. O motivo, de acordo com elas, foi a mudança da nota considerada ponto de corte, nas provas objetivas, que reduziu o número de mulheres na disputa. A previsão é de que a convocação aconteça até a próxima quinta-feira (19) e o curso de formação dos soldados tenha início em janeiro.
O edital previa 938 vagas para homens e 62 para mulheres - isso representa que as candidatas mulheres só podiam concorrer a 6,2% das vagas. Apesar disso, nem todas as vagas para o sexo masculino haviam sido preenchidas, porque os candidatos não atingiram o ponto de corte. Com isso, cerca de 200 mulheres a mais foram chamadas para as etapas seguintes, compostas de exames médicos, testes físicos, psicológicos, entre outros, com objetivo de suprir a quantidade total de cargos.
Porém, um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o governo e o Ministério Público, em julho deste ano, baixou a nota de corte da prova de Geografia do Brasil e do RN, após decisões judiciais. Com isso, cerca de 400 candidatos voltaram ao páreo e tiraram da concorrência direta as mulheres que haviam entrado no lugar deles, segundo a candidata Iolanda Kalynne, de 31 anos, uma das representantes do grupo.
"Eu tirei uma nota de 8,5, mas estou fora, enquanto há candidatos homens com nota 6 e que só entraram depois que o governo baixou a nota de corte. Temos cerca de 200 mulheres que tiraram notas melhores, mas estão fora simplesmente porque o concurso não é de ampla concorrência. O que a gente queria é que o governo pelo menos convocasse todos os candidatos aprovados em todas as etapas. O quadro da Polícia Militar tem déficit, o número de vagas femininas nunca foi completamente preenchido e o governo teria mais custo fazendo outro concurso. Então, a gente defende que a governadora convoque todos", afirma.
No total, 1.342 candidatos teriam sido aprovados para o curso de formação, sendo 1.073 homens e 269 mulheres, porém, apenas os 938 homens e 62 mulheres devem ser convocados inicialmente.
De acordo com o TAC firmado entre o governo e o Ministério Público, "o aumento da quantidade de candidatos aprovados na prova objetiva em virtude do rebaixamento do ponto de corte da disciplina Geografia do Brasil e do RN não importará a exclusão das candidatas que, estando acima do limite de redações a serem corrigidas (124 melhores classificadas), continuaram no concurso e obtiveram aprovação na redação e no exame de saúde".
Com isso, foi aprovado um número maior que o de vagas. Segundo Iolanda, não existe uma comissão formal para tratar do assunto com o governo, porém, o grupo já teria se reunido cerca de seis vezes com a gestão, somando encontros com a própria governadora Fátima Bezerra (PT), além dos secretários do gabinete civil e da Segurança Pública.
"Não são mulheres excedentes. São mulheres que tiveram a nota exorbitantemente maior que a dos homens e não poderão ocupar suas vagas por serem mulheres. Ato claro de misoginia", argumenta.
Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração afirmou que, como o Curso de Formação é de responsabilidade da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o número de convocados inicialmente será definido pela corporação. Ainda de acordo com a pasta, os mil candidatos previstos pelo edital serão convocados e o número pode aumentar desde que haja dotação orçamentária própria e disponível e vagas em aberto, aprovadas por lei.
"A comissão do certame não se posicionará sobre o tema no momento", informou, ainda, em nota. A assessoria de comunicação da Polícia Militar também informou que a corporação não vai se posicionar sobre o assunto. O G1 ainda questionou a corporação sobre o número de militares e o número de mulheres na corporação, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
