O Governo do Rio Grande do Norte arrecadou mais de R$ 1
bilhão em 2019 com o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis nos postos do
Estado. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6) ao Agora RN pelo
secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que preferiu não
comentar os impactos financeiros de uma eventual desoneração do imposto.
Na quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro culpou a
tributação dos governos estaduais pela alta nos preços dos combustíveis. Em um
desafio aos governadores, o presidente disse que “zeraria” os impostos federais
sobre a gasolina, o etanol e o diesel caso os gestores estaduais também
deixassem de cobrar o ICMS.
Vários governadores criticaram a declaração de Bolsonaro. O governador
de São Paulo, João Doria, disse que a provocação do presidente era “bravata” e “populismo”.
Ele também reclamou que os gestores estaduais não foram convidados a dialogar
com o presidente da República sobre essa possibilidade. “Atitude pouco
responsável”, resumiu.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou
que o desafio lançado por Bolsonaro “não é lógico, não é sensato”. Ele propôs,
em contrapartida, uma redução gradual do imposto, negociada com os estados para
mitigar os impactos financeiros.
Até o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que foi eleito
prometendo reduzir o tamanho do Estado e que defende a redução na cobrança de
impostos, foi contra a fala de Bolsonaro. “Sou a favor da redução de impostos.
Mas não sou irresponsável. Pequei um estado quebrado, com rombo de R$ 34,5
bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão de arrecadação. É triste, mas
a realidade é essa”, escreveu, pelo Twitter.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não se manifestou sobre a medida. Em nota, a Secretaria Estadual de Tributação também disse que não iria comentar o “desafio” proposto pelo presidente da República. Em 2020, o orçamento geral do Estado prevê um déficit de R$ 450 milhões.
Segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a cobrança sobre combustíveis equivale a 20% de tudo o que o Estado arrecada com ICMS. Ele observou, ainda, que a medida acarretaria impacto para os municípios, já que 25% de tudo o que o governo estadual recolhe com o imposto deve ser repassado para as prefeituras. Além disso, a arrecadação de ICMS serve como base de cálculo para o repasse aos municípios a título de Fundeb.
