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Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior José Aldenir / Agora RN |
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou
R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e
motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava
receber algo em torno de R$ 20 milhões.
A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial
acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério
Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em
agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na
cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o
pagamento.
Como mostrou uma reportagem do Agora RN na última
terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a taxa não foi movimentado pela
corporação no ano passado. Com a disputa judicial, a utilização da verba ficou
suspensa.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da
Silva Júnior, explica que os recursos começarão a ser empregados efetivamente este
ano. Ele diz que alguns processos de compras de equipamentos foram iniciados em
2019, mas que, como o impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve
tempo hábil para a conclusão dos procedimentos.
A verba, de acordo com o comandante, será aplicada em novos investimentos.
O objetivo é equipar melhor as unidades existentes e expandir o serviço para o
interior do Estado, no limite do efetivo, agilizando o atendimento a
ocorrências. “Isso significa que mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro,
acrescentando que uma parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas
educativas contra incêndios em geral.
Atualmente, algumas unidades do Corpo de Bombeiros funcionam
em prédios alugados ou cedidos. É o caso de Parnamirim, onde a sede da
instituição é em um galpão fornecido pela Prefeitura. Segundo o comandante, a
verba proveniente da taxa será usada na construção de prédios para que os
bombeiros tenham sedes próprias.
“Pretendemos corrigir essas situações construindo unidades e
as equipando, com a compra de veículos de combate a incêndios e salvamento veicular
e compra de veículos de resgate. Logo vão acontecer as licitações e esperamos
adquirir muitos equipamentos. A partir de 2020, o cidadão vai perceber a aplicação
dos recursos”, destaca o coronel.
“Essa taxa é uma possibilidade de investimento que o cidadão
está possibilitando (ao Corpo de Bombeiros), para ter uma instituição melhor
equipada para atender as ocorrências de acidentes veiculares e, assim, poder
efetuar o salvamento de uma forma mais eficaz e segura, com tecnologia de ponta”,
finaliza o comandante.
