APÓS DECISÃO JUDICIAL, CANDIDATO QUE VENCEU ELEIÇÃO É NOMEADO REITOR DO IFRN

No Campus Central do IFRN, em Natal, também há oferta de vagas — Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

Após determinação judicial, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou na tarde desta quarta-feira (6) José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nomeação consta em edição extra do Diário Oficial da União. 

Dessa forma, José Arnóbio, que foi o candidato vencedor das eleições para o cargo no instituto, assume a vaga do reitor pro tempore Josué de Oliveira Moreira, que havia sido nomeado pelo Ministério da Educação (MEC), mesmo sem ter participado das eleições, e acabou afastado por decisão da Justiça. 

A juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Justiça do Rio Grande do Norte, havia determinado que a União nomeasse e desse posse até 16h desta quarta-feira a José Arnóbio como reitor. 

Em 1º de maio, a magistrada já havia determinado o afastamento imediato do reitor temporário Josué de Oliveira Moreira e a posse do candidato eleito. Josué havia sido nomeado pelo MEC em 17 de abril mesmo sem ter sequer participado do processo eleitoral. 

A decisão foi concedida atendendo uma ação de uma estudante do IFRN, que alegou que o reitor nomeado temporariamente não participou da eleição para o cargo como candidato inscrito, conforme previsão legal na lei dos IFs. 

“A nomeação fere a autonomia de escolha dos servidores e estudantes dos IFs, violando a lei que dá a eles o direito de eleger seus representantes. Isso significa que o ato de sua nomeação é antidemocrático”, falou a estudante em sua ação. 

A ação também argumenta que o ato administrativo que nomeou o reitor pro tempore implica em desperdício de recurso público, já que a eleição utilizou infra-estrutura e tempo de trabalho pago de servidores do IFRN. 

O professor José Arnóbio de Araújo Filho venceu a eleição para o cargo de reitor do IFRN em dezembro do ano passado com 48,25% dos votos válidos.