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Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal, e é a maior unidade prisional do estado — Foto: Pedro Vitorino
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Os advogados vão poder atender os detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte à distância, por teleatendimento, em cumprimento às normas de isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Os presos estão isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o sistema de comunicação virtual será implantado até a próxima semana nos presídios. A medida foi viabilizada através de um convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a compra de equipamentos de informática exclusivos para esse projeto.
Ainda segundo a Seap, será necessário que o advogado ou defensor público solicite, por e-mail, junto à unidade prisional onde seu cliente está preso, o cadastro ao sistema para fazer o agendamento virtual. Os e-mails de todas as unidades prisionais estão disponíveis no site da Secretaria.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, esse projeto foi desenvolvido para melhorar os serviços em tempos de pandemia. “Estas ações vêm para preservar a manutenção do isolamento do sistema prisional, dando atenção aos internos, familiares, advogados e servidores, de forma a manter o bom funcionamento das unidades, minimizar os riscos de contágio e amenizar o estresse provocado pelo isolamento”, declarou.
Além dos advogados, a Seap suspendeu as visitas de familiares e os serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania em todas as unidades penitenciárias do estado.
Ao isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde. A Secretaria afirma que o Rio Grande do Norte tem cerca de 10 mil presos e nenhum caso suspeito da Covid-19.
