Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil. Foto: Reprodução
Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, segundo levantamento inédito feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef, divulgados nesta sexta-feira (22). De 2017 a 2020, 81% das vítimas de estupro de zero a 19 anos tinham até 14 anos, um total de 145 mil casos ou 36 mil por ano.
Durante o período, foram registrados 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de zero a 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano.
Crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas, ou seja, quase 35%, como é o caso das meninas Adrielli Porto e Beatriz Moreira dos Santos, ambas de 3 anos de idade.
Elas foram encontradas mortas dentro de uma van, no Dia das Crianças, na Zona Leste de São Paulo, em outubro de 2017.
Três homens foram presos por participação no sequestro, estupro e homicídio. Um deles era tio de uma das crianças.
Subnotificação
Ainda que alarmantes, os dados não refletem a gravidade da violência sexual durante a infância e juventude no país.
Eles representam um número mínimo de casos nos anos averiguados, uma vez que nem todos os estados disponibilizaram as informações ou não incluíram a idade das vítimas nas ocorrências.
“A falta de denúncia tem raízes profundas, de uma norma cultural em que é impróprio interferir na família dos outros. Essas crianças precisam de adultos e não conseguem verbalizar. Nem articular a ideia do que está acontecendo com elas. Então, claro, são números subnotificados”, diz Danilo Moura, Oficial de Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil.
O levantamento aponta que a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência.
“Violência sexual é um crime que acontece na primeira infância. 1/3 das vitimas são crianças, em sua maioria meninas. Muito novas. Não é raro encontrar meninas de 2 a 3 anos, e isso chega em uma delegacia de polícia. Então, para casos de crianças chegarem na delegacia é comum que sejam reincidentes. Quando um familiar percebeu que estava acontecendo um crime e foi denunciar”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O objetivo do estudo era contabilizar os dados a partir de 2016, como foi feito com os índices de mortes violentas intencionais. Entretanto, por conta de falhas e da baixa qualidade das análises dos registros, o Fórum revela que foi necessário excluir essas informações.
Perfil das vítimas
Ainda de acordo com o levantamento, 86% das vítimas de violência sexual no país são meninas e 14% meninos.
Na divisão por raça, 55% das vítimas são brancas, 44% negras e 0,6% foram registradas como “outras”.
Nas vítimas do sexo feminino, foi registrado um número muito alto de casos entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.
Para os meninos, o crime se concentra na infância, especialmente entre 3 e 9 anos de idade.
Violência doméstica
O estudo joga luz sobre a prevalência da violência doméstica: tanto as mortes violentas quanto os estupros ocorrem majoritariamente dentro de casa, e têm autores conhecidos.
A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.
“A gente tem que lembrar sempre que o agressor de criança não é um desconhecido que aparece com uma faca numa rua escura. É ou um familiar ou uma pessoa do convívio”, ressalta Daniela Pedroso, psicóloga especialista em violência sexual, que atua na área há 24 anos.
“É importante repercutir esses dados. Quando a gente fala de educação sexual, muitas vezes as pessoas entendem errado, que é ensinar as pessoas sobre sexo. Não, é mostrar para a criança que existem toques inadequados, e que ela precisa comunicar se algo ocorrer. Educação sexual é fundamental para coibir a violência”, completa a especialista.
Pandemia
A Análise ainda mostra que em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19, houve uma queda no número de registros de violência sexual.
Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020.
No entanto, o Fórum destaca que, analisando mês a mês, em relação aos padrões históricos, a queda se deve basicamente ao baixo número de registros entre março e maio de 2020 – justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no Brasil.
Essa queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências.
Sobre o estudo
O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil reúne dados inéditos sobre os registros de ocorrências de violência letal e violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos de idade.
Os boletins de ocorrência das polícias estaduais são reunidos no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Entretanto, os casos envolvendo crianças e adolescentes não eram analisados de modo a destacar os segmentos.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Fórum solicitou a cada um dos estados brasileiros os números referentes a mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis, com o objetivo de obter índices específicos dos boletins de ocorrência registrados nos últimos cinco anos.
