Fator importante que aumenta consideravelmente a incidência de incêndios florestais é a estiagem enfrentada pelo estado, bem como os incêndios intencionais ou acidentais. Foto: CBMRN
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 42% de atendimentos de ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. O levantamento leva em conta os registros feitos entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.
De janeiro a setembro, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.269 chamados de focos de incêndio em matas contra 894 casos em 2020. Vale ressaltar que nos primeiros 15 dias do mês de setembro foram registrados cerca de 13 atendimentos diários envolvendo incêndios florestais.
“Em comparação com os anos anteriores, em especial com o ano passado, houve um aumento bastante considerável de ocorrências atendidas. Com recursos do Governo do Estado e a partir de convênios com a união, recebemos nos últimos anos viaturas administrativas, operacionais, equipamentos e também promovemos vários cursos de combate a incêndio, ou seja, a Corporação vem evoluindo regulamente na prestação do serviço para atender de maneira mais eficaz a população norte-rio-grandense”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.
Ainda de acordo com o oficial do CBMRN, além do reaparelhamento da Corporação, outro fator importante que aumenta consideravelmente a incidência de incêndios florestais é a estiagem enfrentada pelo estado, bem como os incêndios intencionais ou acidentais. “É bem verdade que a maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, finalizou.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.
Em maio deste ano, o Governo do Estado entregou 12 kits para pick-up de combate a incêndio florestal (tanques de 400 Lts com conjunto motobomba), tendo como valor unitário R$ 14.660,00, totalizando R$ 175.920,00. Compra celebrada pelo FUNREBOM (Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros). Além disso, foi realizada a manutenção preventiva e corretiva da Auto Plataforma Aérea – APA (recuperação operacional da viatura), tendo como valor total R$ 399,700,00. Já no mês de julho, a Governadora Fátima Bezerra entregou quatro novas viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar e 514 equipamentos de combate a incêndio urbano e florestal, com um total de investimento de mais de R$ 3.397.206,60, contando com convênios e recursos estaduais.
A gestão lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
Lei
O Código Florestal Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Capítulo IX “DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS”, Art. 38 define que: Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I – em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.
