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A impunidade ainda faz parte da maior parcela dos homicídios ocorridos no Brasil. Dezessete estados esclareceram só 44% das mortes ocorridas em circunstâncias criminosas durante o ano de 2018. O Rio Grande do Norte, por sua vez, não enviou os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz, que fez a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”.
A organização não governamental atua há vinte anos para reduzir a violência no Brasil. A entidade solicitou aos estados, via Lei de Acesso à Informação, os assassinatos ocorridos em 2018 e solucionados até o fim de 2019. Além do RN, Alagoas, Amazonas, Ceará, Sergipe e Tocantins não encaminharam as informações.
O Paraná, com 12% de esclarecimento, e o Rio de Janeiro, com 14%, são os piores estados na resolução de homicídios. Dez estados não são capazes de informar quantos homicídios esclareceram.
Segundo a pesquisa, o Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83%.
O Distrito Federal resolveu 81% dos casos. De acordo com avaliação do instituto, a capital federal piorou o percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%.
O estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%. Porém, o dado representa um avanço em relação ao anterior, quando o estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicaram a transparência.
A Bahia melhorou expressivamente o índice de resolução de homicídios. O estado subiu de 4%, registrado na pesquisa anterior, para 22% agora.
Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão Amapá, Goiás, Pará e Maranhão.
“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em comunicado à imprensa.
Ela conclui. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, pondera.
Segundo o instituto, entre as razões para esse avanço nos estados é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.
Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
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