O segmento das micro e pequenas empresas tem sido determinante para a economia do Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Nove em cada dez novas empresas criadas nos primeiros seis meses de 2022 são pequenos negócios. A confirmação é do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Mapa das Empresas no Brasil. O estudo apresenta a quantidade de novas empresas abertas em todo o país e indica que o estado registrou no primeiro semestre 22.673 novos empreendimentos formalizados, dos quais 98,2% são de micro ou pequeno porte.
No total, foram 22.276 pequenos negócios registrados no Rio Grande do Norte ao longo de seis meses deste ano e, segundo o levantamento, 9.602 foram formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). O segmento das MPEs envolve as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), além dos MEIs. São classificados como ME os negócios com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, enquanto nas EPP a faixa de receitas brutas fica entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. Já o MEI o limite é de R$ 81 mil por ano.
Tempo de abertura
De acordo com o Ministério, a facilidade em abrir uma nova empresa é um dos fatores que tem incentivado o registro de novos negócios. O tempo médio de abertura no Brasil é de um dia e sete horas. No Rio Grande do Norte, esse prazo é maior, um dia e meio, sendo necessárias em média 15 horas de viabilidade e outras 21 horas para o registro em si, o que totaliza 36 horas. A expectativa do governo é que até o fim do ano o prazo para se registrar um novo negócio no país diminua para um dia.
O gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, explica que, diferente do MEI, cujo processo de abertura dura minutos e é feito pela internet, as demais categorias de pequenos negócios ainda enfrentam uma série de exigências burocráticas de órgãos com sistemas distintos, que emperra a rapidez na constituição da empresa e reflete diretamente no prazo para a empresa começar a funcionar.
“Pela sua própria regulamentação, o MEI é operado por um canal diferente e bastante ágil. Já as demais pessoas jurídicas obedecem a um outro rito de exigências legais, entre alvarás e licenças, que atendem à legislação local, planos diretores, condições sanitárias e impacto ambiental. Além disso, há a exigência dessa operação ser realizada por um profissional de contabilidade. A falta de sintonia e gestão desses processos afetam diretamente o tempo de abertura de um negócio”, esclarece Thales Medeiros.
Fechamento
O gerente reforça ainda que, para diminuir ainda mais esse tempo, é fundamental a união de todos os órgãos competentes e fiscalizadores nesse processo, como é a proposta da Redesim, a fim de dar mais celeridade aos pedidos de registro.
O Mapa das Empresas traz, por outro lado, dados sobre o fechamento das empresas. No estado, foram encerrados 9.840 negócios nos seis primeiros meses do ano. Somente entre as MPEs, 9.602 empresas baixaram as portas de vez, das quais 6.835 estavam registradas como MEI.
