A Neoenergia Cosern divulgou mais uma atualização sobre o total de famílias no Rio Grande do Norte que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por desatualização do cadastro social junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRASs). De acordo com concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no território potiguar, Mossoró tem mais de 3 mil famílias nesta situação.
Já em todo o estado o número de famílias que o risco de perder o benefício passa de 29 mil. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE isenta em 100% o valor da fatura de energia elétrica para indígenas e quilombolas, e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
A Neoenergia explica que para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
“Imprimimos, em todas as nossas faturas, um alerta convocando os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica para a atualização cadastral junto ao CRAS, conforme foto que ilustra esta matéria. É importante que esses clientes atualizem os dados para não perderem esse importante benefício concedido pelo governo federal. Reforçamos que a exclusão dos sistemas não é feita pela Neoenergia, mas pelo próprio governo federal”, destaca Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática.
A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento das distribuidoras.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
QUEM TEM DIREITO
A Neoenergia Cosern informa ainda que tem direito a Tarifa Social família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS (Número de Identificação Social), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família.
Ainda segundo a concessionária, podem solicitar o benefício família baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos.
Por fim, família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício, também tem direito.
Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.
Mossoró tem mais de 36 mil famílias inscritas na Tarifa Social
Dados mais recentes da Neoenergia Cosern apontam que a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte tem 36.018 famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O último levantamento ainda aponta para 27.727 famílias que têm direito ao benefício, mas não estão inscritas na Tarifa Social. Em 2023, 3.018 famílias mossoroenses foram inseridas na TSEE.
A Neonergia Consern informa também que pouco mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício.
Nos seis primeiros meses de 2023 mais de 35.198 famílias conseguiram o benefício em todo o território potiguar.
