MINISTRO DIZ QUE VAI ENVIAR PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR CUSTOS DA ENERGIA PARA O CONSUMIDOR

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo deverá enviar pelo menos dois projetos de lei em breve para o Congresso. Um, segundo ele, vai “dividir melhor a conta” entre a energia paga pelos consumidores em geral e os grandes consumidores, e outro tratará da transição energética no setor de transportes.

O ministro esteve em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Silveira citou o caso do Pará, em que a Aneel havia autorizado um reajuste de 16%. Segundo ele, após uma negociação, o aumento ficou em 11%, mas o problema teria sido apenas postergado. Ele afirmou que, nos últimos anos, a maior conta tem ficado com o chamado “mercado regulado” que abrange os consumidores comuns. Os grandes consumidores, segundo ele, compram energia no mercado livre e conseguem pagar menos.

O ministro disse que o projeto de lei vai tentar reestruturar o setor. “Nós estamos chegando perto do colapso do preço da energia elétrica para o consumidor brasileiro regulado. Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou no limite”.

O outro projeto vai atuar na transição energética do setor de transporte com projetos como o chamado “diesel verde”. Segundo Silveira, devem ser investidos R$ 60 bilhões no produto.