A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisa a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2023, por meio de Medida Provisória (MP), para executar as promessas de campanha, caso não obtenha êxito em seu plano inicial: a criação de uma PEC da Transição.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por senadores da bancada do PT que estiveram reunidos, pela manhã, com o senador Wellington Dias (foto em destaque), filiado ao PT e eleito pelo estado do Piauí. Dias, designado por Lula para tratar do assunto, esteve em Brasília nesta sexta-feira (4/11).
Antes, Dias se reuniu com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na quinta (3/11).
A principal proposta é a permanência do auxílio financeiro permanente de R$ 600 mensais aos mais pobres. O benefício deve funcionar nos moldes do extinto Bolsa Família.
Segundo o senador, a alegação da MP seria a prorrogação da situação de emergência, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para aumentar, de R$ 400 para R$ 600, o valor do atual Auxílio Brasil. Dessa forma, o pagamento do auxílio seria prorrogado no atual valor, que seria mantido até 31 de dezembro.
A preferência, no entanto, continua sendo pela PEC da Transição.
Teto de gastos
Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. Diante disso, após o encontro, o emedebista defendeu a análise de alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.
“Chegamos a um acordo: não cabe, no orçamento atual, as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, e aos presidentes da Câmara e do Senado, a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, disse, na ocasião.
De acordo com Castro, haverá uma reunião na próxima segunda-feira (7/11), em São Paulo, com Lula e a equipe técnica, para definir um valor que seja viável. “A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a aprovação”, completou Geraldo Alckmin.
