O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 21/7, em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.
Um dos blocos de ações é marcado por investimentos federais. Nele estão combinados o reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e Distrito Federal. São mais de R＄ 1 bilhão com repasse a partir de agosto. A ação também passa pela assinatura do Plano Amazônia, com R＄ 2 bilhões para combater crimes ambientais e conexos em estados da Amazônia Legal.
Os investimentos alcançam, ainda, R＄ 170 milhões para o Escola Segura, beneficiando 24 estados e 132 municípios que tiveram projetos aprovados no edital do programa. E uma seleção de projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), destinando R＄ 30 milhões a 163 municípios prioritários.
Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, o Rio Grande do Norte vai receber um repasse de R＄ 41,2 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R＄ 35,3 milhões, o que corresponde a 3,5% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
No edital Escola Segura, o estado do Rio Grande do Norte vai receber R＄ 3 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. Além disso, três municípios potiguares tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e vão receber um total de R＄ 2,9 milhões para aplicação direta nessa área.
O maior repasse está previsto para Ceará-Mirim (R＄ 999 mil). Os outros municípios contemplados no estado são Vera Cruz (R＄ 974 mil) e a capital Natal (R＄ 937 mil).
Adicionalmente, o Rio Grande do Norte tem cinco municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O valor total do edital para o país é de R＄ 30 milhões.
