As prisões por embriaguez ao volante em Natal dispararam em 2023. Segundo dados da Operação Lei Seca, até o último dia 17 de agosto 308 prisões foram realizadas na capital, número que já supera o quantitativo de todo o ano de 2022 e 2021 juntos. Ao todo, foram 253 prisões no ano passado, segundo dados obtidos pela TRIBUNA DO NORTE. Aliado a isso, as operações nos bairros da capital resultaram na prisão de 24 foragidos da Justiça e apreensão de seis armas de fogo.
A disparada no número de prisões, na avaliação do major César Fagundes, estão associados a uma mudança na metodologia e a intensificação nas blitze da capital potiguar, que assumiu a Lei Seca em julho do ano passado. As ações têm focado em barreiras nos bairros da capital e em ruas diversas, não focando apenas nas grandes avenidas, como Roberto Freire ou Via Costeira, por exemplo. Em 2023, já foram 201 operações até o momento, número próximo do total de 2022, que foi de 207. Em 2021, foram feitas 176 operações na capital potiguar. As ações têm resultado também em captura de foragidos da Justiça e situações de crimes em flagrante, como posse e porte de drogas e armas.
“Podemos atrelar essas prisões ao incremento no número de operações, pois tínhamos ações mais pautadas nos finais de semana e feriados. Passamos a trabalhar de domingo a domingo. Todas essas operações culminam em condutores autuados, não interessa o dia. Estamos também fazendo as blitze dentro dos bairros. Antes tínhamos um foco nos principais corredores. Percebemos que os sinistros acontecem dentro dos bairros”, aponta.
Para o coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, major César Fagundes, as pessoas ainda têm descumprido as leis e normas de trânsito no tocante a dirigir sob o efeito de álcool.
“Temos um processo cultural muito difícil de ser quebrado. Isso a nível nacional em todas as searas. Em alguns casos há um patriarcardo ainda existente no sentido de quê: homens estão sob o efeito do álcool mas se recusam a passar seus veículos para suas companheiras, em estado sóbrio, sob o argumento de que ele é o dono do carro. Observamos bastante isso pela madrugada nas operações”, lamenta.
"Você é autuado mesmo quando se recusa a realizar o teste e não apresenta nenhum sinal que denote alteração na sua capacidade psicomotora. Ele paga a multa, de quase R$ 3 mil, e uma pessoa precisa levar o carro dela. Em outra situação, quando se realiza o teste e aponta um valor acima de 0,033ml/L configura-se crime. Além da multa, essa pessoa precisará ir para delegacia e só será liberado mediante pagamento de fiança”, aponta.
Há ainda a possibilidade prevista em lei de que os agentes podem autuar o condutor em casos em que haja sinais de embriaguez, como irritabilidade, fala embargada, vermelhidão nos olhos, entre outros sintomas.
"Observamos se o condutor está com sinais que denotem a alteração, e hoje o etilômetro é visto como um facilitador para que esse condutor prove que ele não está em estado de embriaguez", acrescenta.
Lei Seca mobiliza 30 policiais militares
A Operação Lei Seca faz parte do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e funciona em uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), possuindo 18 aparelhos etilômetros. São 30 policiais militares que integram a operação, sendo 28 praças e dois oficiais.
"Quanto mais fiscalização fazemos, mais flagramos condutores sob efeito de álcool. Outro dado extremamente feliz é que já se observa uma redução drástica no número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito ocasionados por condutores alcoolizados. Para se ter ideia, o último óbito em Natal foi em dezembro do ano passado, quando um ciclista foi atropelado por uma mulher embriagada. Esse foi o último caso registrado pelo CPRE. Estamos há oito meses sem óbitos nesse sentido em Natal", explica o Major César.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima e a multa é de R$2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Há ainda recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo.
Em caso de recusa, a infração também é considerada gravíssima, com recolhimento da CNH. A recusa gera processo administrativo junto ao Detran, com possibilidade de recursos. Até o último dia 31 de julho, 1.442 natalenses haviam se recusado a fazer o teste do etilômetro, ficando sujeito à pena administrativa de R$ 2.934,70. Em 2022, esse número foi de 4.292 autuações.
Cai o número de acidentes nas rodovias estaduais
Rodovias estaduais apresentaram queda no número de acidentes em 2023. É o que apontam dados do Detran-RN, que atribui a redução dos sinistros à instalação de radares de monitoramento de velocidade nas principais vias da capital, como João Medeiros, Roberto Freire, Via Costeira, Rota do Sol e Prolongamento da Prudente de Morais.
Entre as rodovias monitoradas pelo Detran, a que registrou a maior redução de acidentes foi a Rota do Sol (RN 063), com diminuição de 80,9% nos sinistros, saindo de 47 acidentes, no primeiro semestre de 2022, para nove em 2023. A redução foi constatada também no prolongamento da avenida Prudente de Morais, com queda de 39,4%, saindo de 33 acidentes em 2022 para 20 em 2023.
Na Via Costeira (RN 301) o índice de redução chegou a 38,7%, deixando 2022 com 31 sinistros e caindo em 2023 para 19. Outra via que apresentou redução satisfatória foi a avenida Engenheiro Roberto Freire (RN 063), menos 21,8%, saindo de 119 acidentes em 2022 para 93 em 2023.
Outra rodovia que recebeu monitoramento eletrônico de velocidade foi a avenida João Medeiros Filho (RN 302), a única que apresentou aumento no número de acidentes. O crescimento foi de 2,9%, sendo 107 acidentes neste ano contra 104 em 2022. Não houve vítimas fatais no primeiro semestre de 2023.
“São dados positivos que reafirmam que o controle de velocidade evita sinistros e preserva vidas. Precisamos que todos os condutores se conscientizem de respeitar os limites de velocidade e a legislação de tráfego, pois o objetivo institucional e social do Detran é levar mais segurança aos condutores e pedestres, é preservar vidas”, comentou o diretor geral do Detran, Jonielson Pereira.
NÚMEROS
Prisões em flagrante por embriaguez ao volante
2021: 44
2022: 253
2023*: 308
Combate ao crime
2022: 06 foragidos capturados e 06 armas de fogo apreendidas
2023*: 24 foragidos da justiça capturados e 06 armas de fogo apreendidas
Autuações administrativas (apenas multa) até 31 de julho 2023: 1.419
Autuações administrativas (apenas multa) em 2022: 4.292
*Dados extraídos até 17 de agosto*
Fonte: Operação Lei Seca
