No primeiro trimestre de 2023, foram registradas 2.277 denúncias de violação de Direitos Humanos no Rio Grande do Norte. O número é 32,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 1.714 denúncias foram protocoladas.
Os dados são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O resultado faz o nosso estado ser o 4ª que mais tem violações de Direitos Humanos no Nordeste, perdendo apenas para Bahia, Pernambuco e Ceará.
O mês com maior incidência foi o primeiro, quando 950 denúncias foram registradas, seguido por fevereiro com 665 e março com 662. A maioria das denúncias foram relacionadas à violência contra criança ou adolescente. Neste grupo foram 801 ocorrências, o que corresponde a 35% do total.
O segundo grupo vulnerável que mais sofreu ataques foi o de pessoas idosas, recebendo 625 denúncias, ou, 27,4% do total registrado entre os meses de janeiro e março deste ano.
A maioria das denúncias está relacionada à integridade física e psíquica das vítimas, seguidas por violações aos direitos sociais, à liberdade, aos direitos civis e políticos, à igualdade, à vida e ao meio ambiente.
Leia mais:
Com relação à localidade onde ocorreram as violações denunciadas, a cidade campeã é Natal, com 946 denúncias, seguida por Ceará-Mirim, com 267, e Parnamirim com 177. Mas a conta não se restringe aos municípios da Grande Natal. Denúncias foram registradas em 113 municípios dos 167 existentes no Estado.
Já com relação aos cenários onde as violações mais ocorreram, o principal lugar anotado é a casa onde reside a vítima e o suspeito, com 972 denúncias. Logo em seguida vem a casa da vítima, com 662 denúncias, e o terceiro local com mais denúncias de violação dos Direitos Humanos no RN é unidade prisional.
Ao analisar a frequência, 1.674 denúncias dizem que as violações ocorrem diariamente, enquanto que 177 registraram violação única, e outras 154 denúncias apontam que violações ocorrem semanalmente.
Em todo o Brasil, a plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de janeiro a março deste ano. A grande maioria diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos.
