A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (09), uma série de projetos que favorecem as mulheres potiguares. Todos foram avalizados pelos deputados estaduais por unanimidade.
A maior parte das matérias (cinco), são de autoria do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Casa. Destaque para os projetos que instituem a política estadual de formação e qualificação de mulheres para o mundo do trabalho e o que dispõe sobre a igualdade dos valores concedidos à mulher como premiação em competições esportivas, paradesportivas e culturais.
O petista ainda conseguiu aprovar a inclusão do Dia Estadual das Doulas no calendário oficial do Estado. Além disso, também é de autoria do parlamentar a criação da cartilha informativa sobre as boas práticas do parto e nascimento e a matéria que torna obrigatória a permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.
Outra proposta aprovada pelo Parlamento, destinada ao público feminino, foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). O tucano propôs garantir à mulher o direito à presença de acompanhante durante a realização de qualquer consulta e exame, inclusive os ginecológicos.
Já de iniciativa do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei que Institui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no Estado. Essa síndrome é um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) conseguiu a aprovação de quatro projetos de sua autoria. O primeiro institui o Programa de Assistência ao Idoso e o segundo dispõe sobre a garantia de informação ao idoso acerca do seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação.
Ainda do tucano, foi aprovada a Campanha de Racionalização de Consumo de Água e a inclusão do Dia Estadual do Maqueiro no calendário oficial potiguar.
Os parlamentares ainda aprovaram requerimentos destinados a realização de sessões solenes. Por iniciativa do Governo do Estado, foi aprovada a retirada de tramitação da mensagem governamental 003/2022.
