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visitas sociais não têm contato físico e está sendo liberado um visitante adulto por preso - Foto: Seap
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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realizou esta semana a retomada gradual e responsável das visitas dos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte em cinco unidades prisionais.
A medida obedeceu a uma série de protocolos e procedimentos para garantir a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores, e aconteceu de acordo com o planejado. As visitas estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus.
As visitas aconteceram nas seguintes unidades:
- Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino, em Parnamirim
- Complexo Penal João Chaves Masculino, em Natal
- Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal
- Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal
- Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva, em Nova Cruz
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, a retomada das visitas é submetida a uma série de medidas sanitárias e de distanciamento elaboradas pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP.
As visitas sociais não têm contato físico e está sendo liberado um visitante adulto por preso. O local destinado ao recebimento das visitas respeita a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados e não é permitido visitante com idade superior a 60 anos, menores de idade, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19. Todo espaço é higienizado antes e depois dos procedimentos.
O secretário Pedro Florêncio explicou que a SEAP equipou todas as 17 unidades com álcool 70%, pias com sabão à disposição dos visitantes para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção, de proteção individual e saneantes.
“O uso de máscara é obrigatório e as visitas tem trinta minutos de duração a partir do encontro do visitante e o interno”, disse o secretário. Nas visitas realizadas na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal, os visitantes usaram capote e touca para evitar qualquer tipo de contaminação aos pacientes.
Segundo o cronograma da SEAP, nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro. O Comitê divulga semanalmente através do site da SEAP (www.seap.rn.gov.br) a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas.
As televisitas por meio da internet estão mantidas.
