A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou que em entrevista ao canal Foro de Moscow nesta quarta-feira, 3, que pretende publicar mais um decreto endurecendo medidas de restrições estado e até suspendendo algumas atividades. Segundo a chefe do Executivo local, ainda existem discussões a respeito do novo decreto que deve ser publicado.
Fátima disse que as medidas a serem tomadas terão como objetivo conter aglomerações no estado e colaborar para o distanciamento social. “As medidas eu não posso adiantar o conteúdo. Mas elas serão trabalhadas neste contexto. Tanto no ponto de vista do horário de funcionamento do toque de recolher, tanto no que diz respeito também à suspensão do funcionamento de algumas atividades”, respondeu. Ela não adiantou quais atividades poderão ser suspensas.
A governadora do RN definiu a segunda onda como “uma volta da pandemia com muita fúria” e relatou que o vírus atingiu uma transmissibilidade maior, afetando também os mais jovens. Ela também se defendeu, dizendo que não faltou atitude do Executivo. “Não faltou por parte do governo do estado, desde o ano passado, alerta. Publiquei decreto em dezembro, em janeiro e infelizmente eles não foram respeitados”, lamentou.
Ela também falou que decisões do Supremo Tribunal Federal que definiam os serviços de âmbito local eram competência dos municípios. “O estado não pode interferir. Isso foi pacificado no ano passado. Eu perdi. Eu tentei disciplinar o funcionamento do comércio em Natal, nós perdemos na justiça. Então por isso, repito, estou colocando isso para dialogar com as pessoas para que elas entendam que para além do meu desejo, da necessidade, tenho limites do ponto de vista de ordem legal e jurídica”, disse.
Em relação aos episódios de aglomerações no carnaval, Fátima falou que precisou intervir junto aos prefeitos pedindo que publicassem decretos para restringir funcionamento dos bares, para que só então as forças de segurança pudessem atuar. “Vamos resumir: a conta chegou. E aí a necessidade destas medidas mais duras que tomamos recentemente”, respondeu.
Reunião com Presidente da Câmara
Durante a entrevista, Fátima Bezerra também aproveitou para citar bastidores da reunião com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Ela elogiou a postura de Lira e disse que a discussão de “medidas legislativas tanto para desburocratizar processos de aquisição como as medidas legislativas para acelerar o financiamento de recursos para a saúde e o auxílio emergencial” são louváveis.
A governadora do RN também defendeu que o Congresso Nacional “abraçasse” a mensagem o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que publicaram nota com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
“Porque o Congresso Nacional não abraçar esta mensagem do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que é decretarmos um pacto nacional em defesa da vida, que começaria reunindo todos os poderes e a sociedade, trabalhadores do setor produtivo, atividades produtivas econômicas em geral, indústria, comércio, instituições religiosas, acadêmicas”, disse.
