A secretária do Trabalho da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas), Iris Oliveira, reconheceu que o censo da população de rua revelou carências na oferta de serviços pelo poder público para esse grupo. O censo foi realizado de novembro de 2021 até maio de 2022 e aponta que no RN há 2.202 pessoas em situação de rua.
“É um estudo que já vinha sendo demandado, até pelo próprio Ministério Público, e é inédito no RN e parte da preocupação do Governo de proteção aos mais vulneráveis. Foi possível desenhar esse projeto partindo do conhecimento da Sethas a partir dos registros já existentes da população de rua, como no SUS. Apresentamos também os serviços da assistência social que atende essa população e também queríamos entender onde esses serviços estão falhando”, disse a titular da pasta, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta terça-feira 8.
O objetivo do censo foi desenvolver ações de natureza investigativa e interventiva diretamente voltadas às demandas da população em situação de rua no Estado, principalmente após o período pandêmico. Foram identificadas 2.202 pessoas em situação de rua, por todo estado. Concluindo como perfil dessa população, grande parte concentrada na capital potiguar.
“A pergunta filtro era: quantas noites a pessoa estava dormindo na rua? O critério foi dormir na rua há pelo menos três noites. A concentração foi em Natal, e são dados que confirmam o que a gente já tinha como expectativa. É um número alto para o tamanho da cidade do Natal, é um dado que também é conjuntural, já que a população pode crescer “, pontuou.
Em Natal, foram contabilizadas 1.491 pessoas. Ainda de acordo com os números estaduais, as cidades de Parnamirim (103 pessoas), Mossoró (70 pessoas), Extremoz (68 pessoas) e São José de Mipibu (48) completam o ranking dos municípios que concentram o maior número de indivíduos em situação de rua.
“O censo revela carências em termos de ofertas de serviços para a população em situação de rua. Temos que melhorar e ampliar os serviços. Os Municípios também precisam melhorar a busca ativa para incluir essas pessoas no Cadastro Único, Bolsa Família e outros programas de assistência social. O censo, portanto, oferece instrumentos para que os municípios elaborem novas políticas e estratégias”, disse Iris Oliveira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que municípios, estados e a União deem segurança social e dos bens à população em situação de rua. A partir de ação movida pelo partido PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o ministro ainda exigiu a apresentação pelo governo federal de um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População de Rua, criada por decreto em 2009.
