Estão publicados no jornal oficial do município de São Gonçalo do Amarante – JOM, do dia 03 de agosto de 2023, os atos de adjudicação e homologação do pregão eletrônico 009/2023 da Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de gêneros alimentícios. Veja: saogoncalo.rn.gov.br/diario-oficial/
A licitação tem provocado revolta na cidade, exatamente, porque a população tem reclamado da falta de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde e, enquanto isso, a SMS faz um pregão eletrônico no valor total de R$ 1.219.010,00 para compra de alimentos.
Só com leite condensado, item bem polêmico em licitações, o gasto será de R$ 6.300,00, mas tem itens e valores mais absurdos. Para compra de ovos de galinha branco o valor é de R$ 506.400,00, ou seja, quase metade do valor licitado. Considerando a quantidade licitada de 30 mil bandejas com 30 ovos cada, são 900 mil ovos. Se a Prefeitura fosse distribuir ovos de galinha para a população, em torno de 115 mil habitantes, cada morador de São Gonçalo receberia quase oito ovos.
O pregão eletrônico ainda traz queijo tipo mussarela (R$ 22.450,00), carne bovina tipo coxão mole (R$ 51.600,00), carne bovina tipo músculo em cubos (R$ 44.700,00), carne bovina moída 1ª qualidade (R$ 48.960,00), pão para cachorro quente (R$ 19.600,00), leite integral em pó (R$ 28.500,00), biscoito doce tipo Maria (R$ 11.600,00).
Tem duas coisas que intrigam neste certame, além dos valores e dos itens. Uma é que não existe hospital municipal em São Gonçalo do Amarante para justificar a aquisição do volume e de valores tão altos com alimentação. A outra é que o edital do pregão eletrônico traz no objeto que a aquisição de alimentos vai suprir as necessidades do CAPS II, CAPS AD e CER III. Aí é onde está o detalhe do objeto. O Centro Especializado em Reabilitação – CER III não está em funcionamento. As instalações estão prontas, foram utilizadas como hospital de campanha durante a pandemia, mas na gestão do prefeito Eraldo Paiva, após o incêndio criminoso na Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, passou a servir como espaço para a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
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