A Polícia Federal afirma no relatório que embasou a Operação Lucas 12:2 que durante o ano passado e início deste ano foi instituída uma organização criminosa que tinha como intuito “gerar o enriquecimento ilícito” do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Segundo a PF, essa organização era formada pelos dois ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, os tenentes do Exército Mauro Cid e Osmar Crivelatti, além do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid.
Na visão da PF, o grupo utilizava aeronaves da FAB para levar presentes destinados a Bolsonaro para fora do país e os negociava em casas de leilão ou em loja de penhores. Pelo menos dois itens foram efetivamente vendidos, conforme a PF: um relógio Patek Phillipe e um Rolex. O segundo, porém, conforme as investigações, foi recomprado pelo advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef. O primeiro por 68 mil dólares. O segundo a PF não conseguiu identificar o valor exato.
Ainda conforme a PF, o esquema de desvios de joias teria conseguido obter pelo menos R$ 1 milhão com a venda dos itens. Para os policiais, os produtos eram desviados, os valores de venda eram depositados nas contas dos Cids (pai e filho); os Cids efetuavam o saque do dinheiro e entregavam em espécie para o ex-presidente da República. Na visão do ministro do STF Alexandre de Moraes, uma forma de se ocultar a origem ilícita dos recursos.
“Há fortes indícios de que os investigados utilizaram a estrutura do Estado brasileiro para desviar de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com o intuito de gerar o enriquecimento ilícito do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro”, afirma a PF no relatório.
A tese defendida pelos policiais é que o grupo, ao ter posse dos presentes destinados a Bolsonaro, não repassava os itens para o Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes. Assim, havia uma confusão entre o que eram itens pessoais ou personalíssimos. O primeiro, obrigatoriamente, deveria ir para o acervo da Presidência da República; o segundo, poderia ser incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
“O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente da república Jair Bolsonaro, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores”, declarou a PF.
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