Desde o seu lançamento em 2009, o programa governamental “Minha Casa, Minha Vida” tem sido um marco na busca por soluções habitacionais para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Em 2023, o programa passou por mudanças significativas em busca de maior capilaridade, ampliando a faixa de renda e diminuindo taxas de juros. Até o final do ano, a Caixa Econômica Federal — instituição responsável pelo financiamento do programa — deve ter 440 mil novos processos dentro do “Minha Casa, Minha Vida” em todo o país. No Rio Grande do Norte, o número deve ser de aproximadamente 10 mil unidades.
“Os novos projetos ainda estão em fase de avaliação. Nos próximos meses devemos ter atualizações sobre como deve proceder a fase de contratação e execução das obras no estado. Por enquanto, continuamos diariamente firmando negócios dentro da modalidade comercial, onde qualquer indivíduo, após análise de crédito pode solicitar o financiamento dentro do “Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Tiago Pereira, atual superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte.
Ele comenta que o programa passou por mudanças e foi relançado. As alterações foram feitas a partir da medida provisória 1.162/23. A partir de agora, o “Minha Casa, Minha Vida” passa a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com as mudanças no programa, segundo Tiago Pereira, a expectativa é ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e ainda reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis. Em contrapartida, as facilidades proporcionadas servem como ponto atrativo para a população.
“O incremento de elevação do valor do imóvel, já abre um leque para que o público possa adquirir o imóvel. Outro gargalo é em relação a não ter o valor para dar entrada, mas com o aumento no subsídio, já facilita também. Além do prazo de 420 meses, com prestações que cabem dentro do orçamento, e os juros reduzidos no Norte/Nordeste de 4% ao ano, tornando mais atrativo para a população”, explicou Tiago.
Atualmente, o “Minha Casa, Minha Vida” está em fase de aprovação dos projetos. Por esse motivo, no Rio Grande do Norte, as novas construções de habitações para o público registrado no Cadastro Único não foram iniciadas. Segundo Tiago Pereira, a expectativa é que 2.874 contratações de projetos apresentados sejam executados no estado correspondente ao público da faixa social.
“Provavelmente, não teremos todas as entregas nesse ano, porém já foram dadas as entradas, temos os dados e recebemos milhares de propostas que passaram pela validação da Caixa. O Ministério das Cidades deve também fazer a validação e, em seguida, passam para a contratação. Há também também outras 533 unidades previstas dentro das modalidades disponibilizadas para pessoas de baixa renda”, afirmou.
Recentemente, a ampliação das faixas de renda permite que famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual de até R$ 96 mil em áreas rurais sejam consideradas beneficiárias do programa. Além disso, o Conselho Curador do FGTS aumentou o subsídio para unidades do programa, reduziu a taxa de juros para famílias de baixa renda nas faixas 1 e 2 do MCMV e corrigiu o valor dos imóveis que podem ser financiados.
Para o superintendente, essa mudança é significativa proporcionando que novos negócios sejam firmados. “Para se ter noção, somente em simulações feitas no site da Caixa, houve um aumento superior a 100% no último mês. Foram quase 9 milhões de simulações habitacionais. Isso mostra que temos demanda reprimida. Além disso, o subsídio vem para facilitar muito esse processo, porque agora ele vai até R$ 55 mil reais. Então, a família de baixa renda que não consegue ter uma poupança para complementar o valor da casa, e o subsídio vem justamente para que essa família não necessite”, declarou.
A elevação nos valores do subsídio e também no teto do imóvel vem gerar mais facilidade para que a população adquira a casa própria. Antes, o valor que era de R$ 140 mil em pequenos municípios, passou para R$ 190 mil. Em cidades maiores, o teto do imóvel pode chegar agora até R$ 350 mil.
Além do programa social, o MCMV atua também com contratos comerciais. De acordo com o superintendente, de janeiro a julho deste ano foram firmados 4.560 contratos, injetando cerca de R$ 120 milhões de reais na economia potiguar.
