BLOG JOEL REI

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais. “A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. “A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia. Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feir...

O prefeito eleito de Goianinha Berg Lisboa (PSD) realizará, neste sábado (15), um grande arrastão na cidade para festejar a vitória alcançada no pleito eleitoral do último dia 2 de outubro. O evento acontece na Avenida Nova, a partir das 21 horas, e será animado pelas bandas potiguares Cavalo de Aço, André Luvi e Swiguetto. Além de Berg e do seu vice Thyago Rocha, a comemoração contará com presenças do deputado estadual Dison Lisboa, do prefeito de Júnior Rocha, vereadores e lideranças políticas. “Convido as famílias de Goianinha para participar desta confraternização. Vamos festejar a vitória, com paz e o amor e alegria”, declarou Berg, futuro prefeito do município.

O Governo do Estado segue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (14), quando receberão os salários 7.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 4001,00 e R$ 5 mil. Essa faixa salarial corresponde a uma folha de R$ 34,4 milhões. Com isso, o Governo conclui o pagamento de 90% do quadro de pessoal, incluindo todos os servidores ativos da Educação, da administração indireta que possui recursos próprios e as demais faixas salariais pagas até terça-feira (11). O Governo vem pagando o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.  

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 13 de outubro, a Medida Provisória 748/2016, que amplia o prazo para os Municípios elaborarem os respectivos planos de mobilidade urbana. A execução dos planos está prevista na lei federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei versa sobre a obrigatoriedade de os Municípios com mais de 20 mil habitantes elaborarem o plano municipal de mobilidade urbana até abril de 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a existência do plano de mobilidade urbana é condição obrigatória para repasse de recurso da União correlatos a mobilidade urbana. A CNM ressalta que os esforços municipalistas contribuíram para a publicação da MP 748/2016, que prorrogou o prazo para sete anos. Em outras palavras, a partir da data da publicação da MP, ou seja, 13 de outubro de 2016, os Municípios passam a ter mais sete anos para elaborarem o plano de mobilidade urbana. Portanto, o prazo encerrará em outu...

 O vereador reeleito de Santo Antônio Nélio de Cornélio ( PSD ),  emite nota de agradecimento ao povo Santo-antoniense por mais um mandado conquistado onde obteve 743 votos. Leia à íntegra da nota Meus amigos, minhas amigas de Santo Antônio, gostaria de expressar nosso agradecimento à todos, que contribuíram direto ou indiretamente para nossa conquista, sabemos que não foi fácil, mas, acreditando em Deus e nos amigos fiéis, conquistamos o nosso quarto mandato legislativo, esperamos que dando sustentação ao novo prefeito municipal, iremos contribuir de alguma forma para um município melhor.  Almejamos que nos próximos quatro anos possamos alcançar, uma  educação de qualidade, saúde, esporte, e outras áreas tão importantes em uma administração, e principalmente respeito ao nosso povo, irei procurar, junto com todos os vereadores um trabalho sério, sempre respeitando o regimento interno da câmara, a constituição Federal, e buscarmos mais um mandat...

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

O esforço do governo para estancar o déficit da Previdência está trazendo consequências negativas para a oferta de crédito, já bastante restrita no país. Alguns bancos de médio porte, com forte atuação no segmento de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, começaram a suspender esse tipo de financiamento a clientes com menos de 60 anos que estão aposentados por invalidez. Isso porque 1,1 milhão desses benefícios, concedidos há mais de dois anos, estão sendo revisados, e quem for considerado apto a voltar ao mercado de trabalho ou não comparecer à perícia perderá a aposentadoria, segundo informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como a prestação do consignado é descontada diretamente na folha de pagamento do INSS, os bancos temem que muitos desses clientes possam ficar inadimplentes. Em comunicado enviado a seus correspondentes bancários, financeiras encarregadas de captar clientes, o banco Daycoval, por exemplo, já informa que o crédito con...

Segundo o Corpo de Bombeiros, fogo começou ainda na madrugada (Foto: Fabiano Oliveira /G1) Um princípio de incêndio, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13) no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte , em Natal, atingiu parte do prédio onde funcionam as secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Justiça e da Cidadania (Sejuc), e mais a Fundação de Apoia à Pesquisa do RN (Fapern). Ninguém ficou ferido. Segundo o Corpo de Bombeiros, equipes de combate a incêndio chegaram ao local por volta das 5h40 e logo debelaram as chamas. A causa do fogo ainda é desconhecida. Do G1 RN

A proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereador se manteve entre as eleições de 2012 e de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres – ou 7,8 mil de 57,8 mil candidatos. Há quatro anos, o percentual foi de 13,3% – 7,7 mil de 57,4 mil candidatos.  Apesar de maiores reivindicações da população e de campanhas para melhorar a representatividade feminina na política, a proporção de mulheres eleitas também é praticamente a mesma que a encontrada no primeiro turno das eleições de 2012 entre os prefeitos. Neste ano, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres – percentual ligeiramente menor que o de 2012: 12%. Leia mais  Esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". O número de candidatas mulheres, no entanto, também não subiu. ...

O presidente da República, Michel Temer, afirmou que diálogo é a palavra chave para a reforma da Previdência. Durante entrevista à rádio CBN, ele antecipou alguns pontos da proposta, mas explicou que ainda há apenas um esboço. Uma primeira versão deve ser finalizada após sua volta da viagem à Índia e ao Japão. Temer defendeu a necessidade da medida e disse que vai conversar com as centrais sindicais e com os líderes partidários quando for o momento certo. “Se não fizermos algo nessa direção [uma reforma da Previdência], em dez anos, o cidadão vai bater na porta do poder público e não vai ter dinheiro para pagar”, argumentou.