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O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou. O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal. De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse. Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade, realizada no Plenário do Senado, foi acompanhada por dezenas de parlamentares e vaqueiros. De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda à Constituição ( PEC 50/2016 ) do senador Otto Alencar (PSD-BA).

Entre os anos de 2005 e 2015, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que registrou o maior crescimento da taxa de homicídios (232%), maior variação entre pessoas negras assassinadas (331,8%), e ainda aparece em primeiro quanto aos jovens entre 19 e 25 anos que perderam suas vidas para a criminalidade (292,3%). O Atlas da Violência foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nestes 10 anos, apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa de homicídios: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Este último, registrou a maior baixa na taxa, com queda de 44% no período.

Em 2016, mais de 2,3 milhões de recém-nascidos fizeram o Teste do Pezinho em todo o país. Ele é capaz de indicar a existência de doenças genéticas, endocrinológicas e metabólicas que não apresentam evidências clínicas no nascimento. No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado hoje (6), o Ministério da Saúde recomenda que o sangue do recém-nascido seja coletado preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida. “Essa triagem serve para fazer a detecção precoce de doenças. O ideal é diagnosticá-las na fase pré-sintomática para que se possa fazer o tratamento e minimizar os danos à criança”, disse a pediatra e neonatologista do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Silvana Salgado Nader. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o Teste do Pezinho para seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Os testes feitos pelo SUS cobrem 7...

O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina amanhã (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE, orienta a Receita Federal. “Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, acrescenta.

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) ultrapassou o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e se tornou a maior página no Facebook de um político presidenciável ao pleito de 2018. Ele conta agora com 4,291 milhões de seguidores, contra 4,285 milhões do tucano. A ascensão do deputado vem acompanhada com seu crescimento nas pesquisas Datafolha que medem a intenção de voto. Na última, divulgada em abril, ele chegou ao segundo lugar, com 15% das intenções de voto no primeiro turno. Os números também refletem a queda de popularidade de Aécio Neves após os áudios divulgados pela JBS, quando o mineiro perdeu mais de 50 mil seguidores em poucos dias.

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo acaba de anunciar a abertura das inscrições para o XIII Festival de Quadrilha Juninas, esse ano com slogan "São João de Todos". O festival é considerado um dos maiores do interior do RN e acontecerá do dia 28 de junho à 01 julho. Nesse ano, serão R$ 20 mil reais em prêmios, mais troféus distribuídos nas categorias tradicional e estilizada e ainda a prefeitura irá premiar melhor casal de noivos e melhor rainha da estilizada e tradicional. O edital e o formulário eletrônico de inscrições para o festival já estão disponíveis no site www.sitionovo.rn.gov.br  de 05 de junho à 12 de junho. Além da documentação oficial para as quadrilhas juninas outras informações podem ser conferidas no site do evento! A grande programação ainda conta de além do festival de quadrilhas, com: barracas de comidas típicas, brincadeiras temáticas, shows, apresentações no palco giratório cultural, forró pé de serra, boi de reis, peças teatrais, banda de músic...

O Sine-RN oferece, nesta terça-feira (06) mais de 426 oportunidades de emprego em Natal e  Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da operação Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. "Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio", falou por telefone. São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.

Começam hoje (6) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2017. Até sexta-feira (9), os estudantes interessados podem consultar as bolsas oferecidas e se inscrever na página do ProUni na internet. O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou os números desta nova edição, mas informou que não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período de 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas.