BLOG JOEL REI

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 17, editais que regem processo seletivo para provimento de cargos técnico-administrativos da instituição. Para participar dos processos seletivos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino; ter mais de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. As inscrições nos concursos podem ser realizadas de 31 de julho a 21 de agosto no   site  da Comperve, onde estão disponíveis os editais dos processos seletivos. Os candidatos devem realizar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 31 de julho a 22 de agosto de 2017, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU). Mais informações podem ser obtidas ...

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, garante a pessoas jurídicas atendimento simplificado em serviços públicos. Foram dispensados o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia de documentos expedidos no País por órgãos públicos federais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União   desta terça (18). Já em prática para pessoas físicas, a dispensa de autenticação e reconhecimento de firma para empresas ocorreu em grupo de trabalho sobre Desburocratização e Modernização do Estado, coordenado pela conselheira Marina Cançado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. Pelo decreto, o próprio servidor público vai conferir a cópia do documento com o original. Já a cópia autenticada dispensa a conferência do original. Também haverá atuação integrada do poder público na expedição de atestados, certidões e documentos, e a criação do formulário Simplifique!, para apresentação de propostas para redução de burocracia.

O prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros, deve anular imediatamente um processo seletivo simplificado lançado em edital para a contratação temporária de pessoal para os cargos de médico da estratégia de saúde da família, motorista, tratorista, educador físico, artista de dança, operador de bombas, cadastro de reserva para odontólogo e cadastro de reserva para orientador sócio educacional do programa criança feliz. Isso é o que está previsto em recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da cidade. O prefeito tem 5 dias para encaminhar documentos que comprovem o cumprimento da recomendação. A Promotoria deu prazo de 10 dias para a Prefeitura realizar estudo a fim de verificar quais cargos de natureza efetiva precisam ser criados e preenchidos. Em seguida, o Poder Executivo municipal deve remeter à Câmara Municipal o Projeto de Lei referente à criação de cargos, com respectivas atribuições, vencimentos, carga horária e demais requisitos legais. A recom...

Cerca de 1,4 milhão de pessoas já opinam favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados de 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade da Federação (de 81 para 54 senadores). Segundo os números do E-Cidadania, no portal do Senado, apenas 8,2 mil pessoas (0,005% do total) são contra a PEC.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamando do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo. A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos. Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.

Em tempos de políticos e empresários tensos com a Lava-Jato não é uma notícia que tranquiliza: a Anvisa acaba de determinar que seja proibida a venda de um lote do medicamento Lexotan, indicado para combater a ansiedade e estresse. A Roche, seu fabricante, terá também que recolhê-lo do mercado, de acordo com o Diário Oficial de hoje. De acordo com a Anvisa, esse lote de Lexotan foi classificado como de “alto Risco” à saúde. Lauro Jardim – O Globo

O bairro Felipe Camarão, localizado na zona Oeste de Natal se destaca como o segundo mais violento da capital com 30 casos de assassinatos somente nos últimos sete meses de 2017, ficando atrás somente do Nossa Senhora da Apresentação que soma 42 homicídios no mesmo período. Com aproximadamente 55 mil habitantes o bairro sofre com a violência há alguns anos, em 2015 o registro foi de 27 assassinatos e 34 no ano seguinte. De acordo com Ivênio Hermes, pesquisador do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional no Estado) a tendência é haver um crescimento considerável até o fim de 2017. Na manhã desta quarta-feira (19), um homem ainda não identificado foi morto a tiros na rua Santa Helena. A vítima, segundo a polícia caminhava quando desconhecidos se aproximaram e efetuaram os disparos. A Divisão de Homicídios é responsável pelas investigações de crimes de morte que ocorrem no bairro.

O Governo do Rio Grande do Norte deposita nesta quarta-feira, 19 de julho, o salário dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões. Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões. O governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, manteve nesta terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Turma entenderam que a prisão é necessária por considerarem possível Henrique Alves ter contas no exterior e voltar a movimentá-las.

Em maio, a telefonia fixa registrou uma redução de 75.357 mil linhas em operação em todo o país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas autorizadas perderam 2.277 linhas (queda de 0,01%) e as concessionárias, 73 mil (menos 0,3%) de abril para maio deste ano. Nos últimos 12 meses, de acordo com Anatel, houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa: pouco mais de 479 mil das empresas autorizadas (queda de 2,75%) e 1,07 milhão das empresas que têm concessão pública dos serviços (redução de 4,2%).