BLOG JOEL REI

O governador Robinson Faria (PSD) assinou na manhã desta quinta-feira, 17, um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJRN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal. “Mais uma vez estamos realizando essa parceria com o Tribunal de Justiça, mostrando que a união entre os poderes Executivo e Judiciário pode colaborar na melhoria da segurança pública e a favor da população. A luta contra a criminalidade é diária e estamos trabalhando incansavelmente para vencê-la. Gostaria de agradecer ao judiciário que está sendo sensível ao momento e dando sua contribuição à sociedade”, afirmou o governador Robinson Faria.

Foto/Reprodução Um novo antibiótico vai ser disponibilizado no Brasil para o tratamento de infecções causadas por algumas bactérias resistentes. Com o nome comercial de  Zerbaxa, o medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no começo do ano para o tratamento de infecções intra-abdominais e infecções do trato urinário mais complicadas. Ele estará disponível para uso ainda esta semana.  De acordo com a agência, 25%  dos casos de infecção no país são causados por organismos multirresistentes. Uma das indicações dessa medicação é para tratamento de doenças causadas pela bactéria Pseudomonas aeruginosa , considerada uma das três bactérias mais resistentes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).  Para tratar infecções bacterianas, os médicos normalmente optam por utilizar meropeném – classe de antibióticos considerada mais forte e de amplo espectro -, mas o uso indiscriminado pode elevar ainda mais os índices de resi...

Foto/Ilustrativa Depois de bloquear a entrada de frango produzido em 20 frigoríficos brasileiros, a maior parte deles da BRF, por causa de suspeitas de deficiência no controle sanitário do produto, a União Europeia comunicou ao governo do Brasil que vai impedir também a entrada de pescado. A informação foi confirmada ao Estado pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel . “Estamos seguros que no caso dos pescados não há problemas de controle sanitário”, afirmou. O problema, dessa vez, é que o controle das embarcações que se dedicam à pesca no Brasil não está em conformidade com as regras adotadas na Europa . Do Estadão 

Melhorar o atendimento de saúde à população do Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, que teve como principal ponto de discussão o fortalecimento dos hospitais regionais no estado. A discussão foi proposta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL), contando também com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSDB). “Nosso objetivo é melhorar o serviço oferecido à população do Rio Grande do Norte. O projeto (de municipalização) não é de hoje, está em curso, mas em algumas regiões ainda está travado por não haver um acordo entre estado e gestões municipais. Enquanto isso, ficam servidores e população atônitos e preocupados com o desfecho dessa situação”, disse o deputado Hermano Morais.

No intuito de facilitar cada vez mais o dia a dia dos clientes, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, passa a divulgar a partir da próxima 2ª feira (21), por meio dos leituristas, os locais de pagamento das contas de luz, de acordo com os bairros dos consumidores. A iniciativa vai começar por Natal e se estenderá para o interior do estado até o final de maio, quando chegará ao fim o contrato entre a Cosern e a Caixa Econômica Federal para recebimento de faturas nas casas lotéricas. Nos últimos 12 meses, a Cosern expandiu a rede própria de arrecadação (Cosern Serviços) na capital e a de pontos credenciados no interior do estado, onde as contas de luz já são pagas nesses endereços.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões bancários de débito e de crédito com as informações em braile. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1679/15 , do falecido deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

Sem dinheiro em caixa, o governo determinou que os bancos públicos não renegociem dívidas de produtores rurais, beneficiados pela aprovação no Congresso de uma lei que lhes concede descontos de até 95% no saldo devedor. Esses descontos terão de ser bancados pelo Tesouro Nacional, mas não há previsão no Orçamento para isso. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o custo total para o Tesouro poderia chegar a R$ 17 bilhões, caso todos os produtores renegociassem as dívidas. A possibilidade de renegociação desses débitos, incluindo parcelas não vencidas, foi incluída na Lei 13.606, que criou o Refis do Funrural – uma espécie de contribuição previdenciária dos produtores rurais. A lei foi aprovada com uma série de artigos que permitiram a renegociação também de dívidas com bancos públicos, sem relação com o Funrural .

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (16) determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A, com um total de nove vagas para os campi Natal, Caicó e Currais Novos. As inscrições devem ser efetuadas de 28 de maio a 26 de junho. As vagas são voltadas para as áreas de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados, Leitura e Produção de Textos, Mecânica dos Fluidos, Atuação Fisioterapêutica na Atenção Primária à Saúde/SUS, Ensino de História, Movimentos Sociais e Educação Popular, Ensino de Geografia, Probabilidade e Estatística, e Administração Geral.

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.