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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão. Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica.  A bandeira tarifária está vermelha desde junho. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.

O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12). Ele ocupa o lugar da ministra Cármen Lúcia , que deixou o comando da Corte por conta do encerramento do mandato. O magistrado ficará na presidência do Tribunal até 2020. Com 51 anos de idade, ele é o mais jovem jurista a assumir a presidência do Supremo. Por força da legislação, ele acumula a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Amanhã, sexta feira, 14, o Instituto SETA divulgará mais uma pesquisa sobre as eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Para o governo do Estado. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Para governador, senador e presidente.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus (HC) 161608. Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu o pedido de liminar para proibir o Governo do Estado de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2019. Para a instituição financeira, a Justiça determinou que se abstenha de realizar a operação de crédito explicitada. A operação de cessão, agora vedada judicialmente, dava a contrapartida para o Estado receber os recursos financeiros correspondentes, previstos na legislação estadual. Com essa conduta, o Poder Executivo do Rio Grande do Norte deixava de realizar a contratação de operação de crédito que daria em garantia os créditos decorrentes do direito de o Estado de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties, ou que importasse em antecipação dos créditos decorrentes deste direito.

Continuam abertas as inscrições para os concursos públicos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores da região Trairi. O período é até 23 de setembro. Ao todo estão sendo oferecidas mais de 400 vagas. O cronograma é conjunto, ou seja, inscrições, aplicação das provas, resultados, serão feitos em conjunto e obedecerão as mesmas etapas. A banca responsável é a Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN). O site é www.funcern.br . A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior e podem ser pagas até o dia 24 de setembro.

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

Na manhã desta quinta-feira (13), a candidata ao Senado Zenaide (PHS) participou de ato público em defesa da Petrobras, em frente à sede da empresa, no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. Zenaide estava acompanhada do candidato ao Senado Alexandre Motta (PT) e do candidato a vice-governador Antenor Roberto (PT). Na ocasião, foi entregue a Proposta de Projeto de Lei: Programa e Conselho Estadual de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do RN. O evento aconteceu na sede do Comitê Suprapartidário de George Câmara.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), irá leiloar 200 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O evento acontecerá hoje, quinta-feira (13), a partir das 10h, no Auditório da Escola de Governo, que fica no centro administrativo, no bairro de Lagoa Nova. O total de 200 lotes encontra-se no pátio do Detran em  Natal, e possui lance inicial de R$ 50. Para mais informações, basta acessar o site  www.lancecertoleiloes.com.br

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) vai regularizar o trabalho de motoristas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros. Mais de 10 mil veículos atuam na clandestinidade. A portaria que regulamenta o chamado Serviço de Transporte Especial foi publicada na manhã desta quarta-feira, 12, no Diário Oficial do estado. A regulamentação dos motoristas tem como objetivo facilitar as fiscalizações e evitar que esses profissionais trabalhem na ilegalidade. A medida não vai interferir na situação do transporte rodoviário no Estado. “É uma espécie de transporte customizado, que chamamos de circuito fechado de porta-a-porta, voltado pra pessoas que têm dificuldade de ir para rodoviárias, por exemplo”, explicou o General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor Geral do DER.