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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Em discurso nesta quinta-feira (5), em Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que está prestes a completar 30 anos, e defendeu sua reformulação. Styvenson destacou que essa lei é considerada um marco jurídico e político, importante na proteção à infância e à adolescência. Entretanto, disse o senador, o ECA não tem desempenhado as atribuições para as quais foi criado. Ele considera que o estatuto é usada de modo equivocado e acaba protegendo menores infratores. Por isso, em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador sugere a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dessa lei. — O estatuto destinava-se à proteção; era para ser uma coisa boa e agora é o estatuto do criminoso. Ele tem que ser reformulado; tem que ...

Nos últimos anos, o crescente aumento de casos de feminicídio no Brasil tem chamado atenção. O crime é tipificado como hediondo pela lei  13.104/15  e, de acordo com o  Anuário Brasileiro de Segurança Pública , publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, mulheres negras, com baixa escolaridade e entre 30 a 39 anos são maioria entre as vítimas. A pesquisa compila dados de registros de feminicídio derivados de boletins de ocorrência das Polícias Civis Estaduais de 26 unidades da Federação entre 2017 e 2018. A pesquisa também pontua a relação entre vulnerabilidade social e a violência a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental enquanto 7,3% possui ensino superior.  Em relação às idades das vítimas, o estudo revela que a ocorrência do crime é mais significativa entre as mulheres adultas: 28,2% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos, 29,8% tinham entre 30 e 39 anos e 18,5% tinham entre 40 e 49 ano...

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado. Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem. O  caso confirmado no Rio  é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março.

Foto: Reprodução Internet  O Secretário-Adjunto de Agricultura do município e Santo Antônio, Thiago Lima, entregou o cargo nesta quinta-feira (05), e faz base política do prefeito Josimar Ferreira a se esvaziar.  De acordo com o ex-auxiliar da pasta, sua saída da atual gestão municipal se deu pelos "Descasos e a falta de respeito que vinha recebendo por parte da atual administração".  O jovem que é formado em Técnico Agrícola e possui habilitação em agropecuária, esteve desde do início aliado do prefeito Josimar Ferreira ao longo da campanha eleitoral, como também fazendo parte da gestão do EX-LISO. Ao se desligar da atual administração, Thiago não poupou críticas a forma de administrar do atual chefe do poder executivo e disse: " SANTO ANTÔNIO NÃO MERECE A FORMA EM QUE VEM SENDO CONDUZIDA". "Precisamos buscar dias melhores para nossa cidade e não será com uma pessoa na qual não se pode confinar na palavra que isso ocorrerá", declar...

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara   De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.  O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.  Ainda segundo o Tesouro Nacional, Minas Gerais usou com 67,5%, Mato Grosso 65,9% e Acre 62,6% da Receita Corrente Líquida para pagar o funcionalismo público.  Os dados constam no Relatório de Gestão Fi...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu no início da noite desta quinta-feira, dia 5, indeferir o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira imposta como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-governador Ricardo Coutinho está com tornozeleira eletrônica , por determinação do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Foto: Reprodução O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro. Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise. "Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma ...

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atualizou nesta quinta-feira (05), os dados referentes à situação do Covid-2019 (novo coronavírus) no Rio Grande do Norte, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS). Até o momento, o estado contabiliza doze notificações, dos quais quatro são de casos suspeitos e oito descartados. Além disso, três casos foram excluídos. Dos quatro casos suspeitos, dois são de indivíduos residentes em Natal e dois em Parnamirim. Os casos aguardam confirmação laboratorial por parte do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, com prazo de até sete dias para liberação dos resultados.

Desembarque de passageiros no aeroporto internacional de Guarulhos: população idosa é mais suscetível em caso de infecção respiratória. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo O secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, informou que há quatro casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. Mais cedo, porém, o Ministério havia informado que eram apenas três confirmados. O quarto teste, que também deu positivo, não estava sendo contabilizado porque a paciente não apresentou sintomas de Covid-19, como febre e problemas respiratórios. A pessoa em questão é em uma menina de 13 anos que viajou à Itália. Depois da divulgação da nota do Ministério da Saúde, houve uma reunião de representantes da pasta e especialistas em saúde pública em um hotel de Brasília. Lá ficou definido que a contabilidade seria de quatro casos confirmados. Foram considerados quatro critérios para contabilizar o caso sem sintomas como confirmado: resultado positi...

Foto: Ilustrativa O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) abrirá inscrições para o processo seletivo do programa de estágio nas Zonas Eleitorais. A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito. As inscrições para cursos de graduação começam na próxima terça-feira, dia 10 de março, e seguem até o dia 13. Os interessados devem levar a documentação necessária para os Cartórios Eleitorais em que desejam estagiar. Os documentos exigidos e cartórios com vagas abertas estão no Edital e nos Anexo I, disponíveis  neste link . Já para a pós-graduação em Direito, as inscrições começam na segunda, dia 9 de março, e vão até o dia 11. Os candidatos precisam enviar os  documentos especificados no edital  para o e-mail  selecao@tre-rn.jus.br . O local da prova será publicado no Diário da Justiça E...