BLOG JOEL REI

Com o fim da isenção da conta de luz para a consumidores de baixa renda, essa faixa da população vai ter que voltar a pagar as tarifas caso não haja uma prorrogação da medida. O benefício foi criado em abril, por meio de uma medida provisória .  A isenção da tarifa para quem consome até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que está incluído na Tarifa Social vigorou de 1º de abril a 30 de junho.  A medida teve custo total estimado de R$ 900 milhões aos cofres públicos e fez parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus .  Os consumidores beneficiados pela isenção já têm descontos no valor da conta de luz. Esse desconto é previsto em lei e varia de 10% a 65% de acordo com o consumo de energia. Quanto menor o consumo, maior o desconto.  Outra medida adotada no setor de energia foi a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de proibir que as concessionárias cortem o fornecimento de energia ...

Foto: reprodução Através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro enviou intimação nesta quinta-feira (2) para colher depoimento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, Fernanda, no inquérito das “rachadinhas”. Os depoimentos foram marcados para os dias 6 ou 7 de julho. O senador, no entanto, tem a prerrogativa de marcar a data. A defesa do senador confirmou que recebeu comunicado marcando a oitiva para os dias 6 ou 7 de julho e emitiu a seguinte uma nota: “Causa espanto à Defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (GAECC) insista em colher depoimento dos investigados. O próprio Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), que atua na segunda instância e ao qual cabe agora a investigação, interpôs Reclamação perante o STF tão logo tomou conhecimento do resultado do HC que retirou o foro da primeira instância.” No dia 25 de junho, Flávio Bolson...

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança das parcelas dos empréstimos consignados contratados pelos servidores públicos. O ato confere ao servidor público estadual civil e militar, ativos, inativos e pensionistas, o direito à suspensão dos descontos relativos às parcelas dos empréstimos consignados pelo período de até 180 dias. De acordo com o Ato da Mesa Diretora, o servidor que desejar suspender o desconto dos valores relativos às parcelas de empréstimos contratados mediante consignação voluntária, deverá requerer formalmente através do endereço virtual da Coordenadoria de Remuneração e Benefícios – CRB (crb@al.rn.leg.br) que o pedido será encaminhado à Diretoria-Geral. Caso seja autorizada, a suspensão do desconto será implementada na folha de pagamento até o dia 10 de cada mês e o reflexo será verificado no contracheque na folha do mês subsequente. De acordo com o ato, a suspensã...

Foto: Adriano Machado/Reuters O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (2): – Registro de 1.252 óbitos nas últimas 24h, totalizando 61.884 mortes; – Foram 48.105 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.496.858 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 852.816, são mais 26.755 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outras 582.158 pessoas seguem em acompanhamento.

A Secretaria Municipal de saúde de Santo Antônio registrou mais 05 casos de coronavírus no município. A confirmação veio pelo novo boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira ( 02). Ainda de acordo com os novos dados, o número de suspeitos permanece 175 , assim como os descartados que são 266 e os recuperados somam 71 e os óbitos 12. O boletim também traz as localidades onde tem registrados os casos:  Centro 53, Pica Pau 20 , São Domingos 14, Vila Olímpica 01,   Sítio Souza 04, rua da lavanderia 01, St Carnaúba 01, St Mascena 01, St Arisco 02, Bairro do Carmo 05, Bela Vista 10, Projetadas 09, Lot Tropical 01, Redenção 16, Mão Curta 02, St Jucá 04, St Umburana 01, Sucupira 03 , Marcelão 03, Saturnino 02, St logradouro 02, St Mocós 01, Canga 01, St Antoniozinho 03 e Lajes 01.

Foto: João Maria Alves O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos cargos ou empregos de origem na estrutura do Município de Natal, observando-se o regime de previdência ao qual estão vinculados originalmente. O magistrado determinou também a conclusão, no prazo improrrogável de 90 dias, a contar da publicação da decisão, do Processo Administrativo para realização do concurso público dos agentes de mobilidade urbana (contratação, de forma direta, de entidade com notória especialização para realização deste certame, com a seguinte publicação do respectivo edital), conforme previsto em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do Município. O concurso contemplará 117 vagas e todas as suas fases, incluindo as res...

Abastecimento de água deve ser normalizado 48 horas após conserto — Foto: Martin Bernetti / AFP O abastecimento de água na cidade de Nova Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi interrompido na manhã desta quinta-feira (2) por conta de um vazamento no trecho da adutora que fica entre o município e a cidade de Montanhas.  De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), uma equipe técnica foi mobilizada para consertar o trecho e a previsão é de que o trabalho seja concluída até 19h desta quinta-feira.  Assim que o abastecimento foi restabelecido, serão necessárias até 48 horas para a rede normalizar por completo o abastecimento, atendendo a todos os domicílios do município .

Dados são da Sesap/RN   Reprodução/Internet/Ilustração O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) aponta que 2% das mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte são de profissionais da Saúde, o que resulta em aproximadamente 20 mortes. Os dados são desta terça-feira (30). Neste dia, haviam sido confirmados 1.034 óbitos. Nesta quinta-feira (2), o número de óbitos saltou para 1.095 (+61). Em relação a casos confirmados, 13% são profissionais da Saúde, o que resulta em 3.937 pessoas. O Estado tem 32.578 contaminados pela doença até esta quinta. Nesta quarta-feira (1º), dois médicos morreram vítimas da doença causada pelo novo coronavírus. Nivaldo Sereno de Noronha Júnior, de 52 anos, foi presidente da Sociedade Potiguar de Pediatria (Sopern) de 2010 a 2016. Atualmente, o profissional atuava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Santa Catarina. Paulo Matos de Castro, de 64 anos, era pediatra, gastroente...

O Governo do Rio Grande do Norte convocou 930 profissionais da saúde de forma temporária para atuar no combate à pandemia de Covid-19 no estado. A lista com os selecionados aprovados no recrutamento foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (2).  Os profissionais que se inscreveram no processo seletivo do dia 2 de abril irão atuar nas oito regionais de saúde do RN. Foram chamados:  Os candidatos deverão assinar o contrato no prazo de 10 dias úteis a partir da data de publicação do resultado. Todo o atendimento será feito de forma online. Os detalhes sobre documentos e processo de contratação podem ser consultados no Diário Oficial , assim como a lista dos convocados.

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(02). Os casos confirmados chegam a 32.578. O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1095. Em comparação com o último boletim, 28 novos óbitos confirmados, após exames laboratoriais dos últimos dias, sendo nove nas últimas 24 horas. Em investigação são 173 mortes. Os casos suspeitos são 44.157. Descartados somam 51.041. Recuperados são 2.904.