BLOG JOEL REI

  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira 30. O Rio Grande do Norte terá uma redução de 16% no valor do repasse, o que vai representar cerca de R$ 15 milhões a menos que no mesmo período de 2019, quando as 167 cidades potiguares receberam R$ 91 milhões.  Para o pagamento desta quarta-feira, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de que o montante total enviado às prefeituras do Rio Grande do Norte some R$ 76 milhões.  O resultado potiguar é um reflexo da tendência nacional, de acordo com os cálculos da CNM. Em todo o Brasil, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse decêndio costuma será 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita ...

  REPRODUÇÃO Uma tentativa de assalto terminou com a morte de um funcionário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), na Ilha de Santa Luzia, em Mossoró. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (28). De acordo com informações da Polícia Militar, José Mário Moura Pinto, de 64 anos, estava sentado na calçada da casa de familiares, acompanhado da esposa, quando um casal se aproximou do local e anunciou o assalto. O idoso teria reagido e entrado em luta corporal com o homem, enquanto a esposa dele e uma terceira pessoa tentaram conter a suspeita. Na confusão, José Mário acabou sendo atingido por um disparo no tórax e acabou não resistindo. Uma unidade do Samu ainda chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem vida. As informações são do Mossoró Hoje.

  REPRODUÇÃO A rede de supermercados RedeMAISdivulgou em seu  site  diversas oportunidades de emprego para as cidades de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Santa Cruz e João Câmara. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail  selecao@redemaisrn.com.br identificando o título da vaga, ou cadastrar no site  redemaisrn.com.br  na aba “Trabalhe Conosco”. Confira a lista de vagas abertas: Auxiliar Administrativo (Natal/RN) – 1 vaga  Auxiliar de Cozinha (Natal/RN) – 1 vaga Auxiliar de Depósito (Natal/RN) – 3 vagas Auxiliar de Frente de loja (Parnamirim/RN) – 1 vaga Auxiliar de Padaria (CEARÁ-MIRIM/RN) – 2 vagas Auxiliar de Padaria (Cidade da Esperança) – 1 vaga  Auxiliar de Padaria (Parnamirim/RN) – 1 vaga Auxiliar de Padaria (Santa Cruz/RN) – 1 vaga Balconista de Açougue (Dix-Sept Rosado) – 2 vagas Balconista de Açougue (Natal/RN) – 1 vaga Balconista de Açougue (Nova Cruz/RN) – 1 vaga  Balcon...

  O presidente Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para tentar destravar o processo de aquisição de vacinas contra a coronavírus. A decisão foi tomada em uma reunião da qual ele participou nesta segunda-feira antes de viajar a Santos. Participaram dela alguns ministros, dentre eles o da Saúde, Eduardo Pazuello. A ideia é incluir nela os dispositivos legais que permitam ao governo fechar finalmente os acordos com as farmacêuticas. Por exemplo, no caso da Pfizer, colocar a previsão do termo de responsabilidade que ela exige. Na prática, um consentimento de quem for vacinado acerca de eventuais riscos colaterais da vacina emergencial. O governo teve duas possibilidades de incluir esse dispositivo na legislação brasileira. A primeira, na MP que liberou R$ 20 bilhões para compra de vacinas, assinada por Bolsonaro no dia 17 de dezembro. O presidente, porém, temendo eventuais ações contra a União, não quis patrocinar sozinho a paternidade do dispositivo. A segunda, ao tentar i...

  REPRODUÇÃO O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (28): – O país registrou 431 óbitos nas últimas 24h, totalizando 191.570 mortes; – Foram 20.548 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.504.833 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 6.568.898, com o registro de mais 53.528 pacientes curados. Outros 744.365 pacientes estão em acompanhamento.

  O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

  REPRODUÇÃO A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta segunda-feira, dia 28, as visitas presenciais na Cadeia Pública Dinorá Simas Deodato, em Ceará-Mirim. A medida foi tomada após a confirmação de um interno infectado pelo novo coronavírus. O detento apresenta sintomas leves e está isolado para tratamento. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas e, ainda em janeiro, serão ampliadas. O sistema prisional do RN tem 10.700 internos e 18 casos confirmados de Covid-19. O Comitê de Crise da Seap,  atendendo a Resolução Interadministrativa 04, suspendeu imediatamente as visitas presenciais na cadeia pública. O Artigo 16 da Resolução estabelece a suspensão de visitas nos seguintes casos: taxa de ocupac¸a~o de leitos de UTI esteja superior a 80%, de acordo com relato´rio epidemiolo´gico publicado pela SESAP, e/ou decretado “lockdown”; porcentagem de servidores contaminados igual a 20...

  Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta segunda-feira (28) os prazos do processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do RJ. Com isso, não há data para que o julgamento seja encerrado. Inicialmente, o prazo era de 180 dias a partir de 5 de novembro, quando o processo de impeachment foi retomado no Tribunal Especial Misto. Porém, o depoimento de Witzel foi suspenso no sábado (26) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos de defesa — como a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos. Assim, não há previsão de data para o depoimento do governador afastado. Nesta segunda, o presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, anunciou que suspendeu os prazos do julgamento.

  REPRODUÇÃO  O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado pelo governo federal. Ele destaca que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário –  a não ser que sejam demitidos por justa causa . Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, exemplifica com um trabalhador que teve o contrato suspenso por 60 dias: neste caso, ele teve o direito de permanecer no emprego durante esse pra...

  Sempre buscando aprimorar os atendimentos que são oferecidos para a população do Rio Grande do Norte, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) implementou mais um serviço que irá facilitar a vida do cidadão. Trata-se do agendamento online para vítimas de crimes sexuais, disponível desde outubro. Inicialmente, estão sendo reservados dois horários para o agendamento pela manhã e dois à tarde. “Já tínhamos o agendamento para a questão da identidade e resolvemos estender também para vítimas de violência sexual. Entendemos que é uma forma de tornar mais humanizado o acolhimento para essas pessoas que já estão passando por um momento tão delicado”, destacou Fernando Marinho, diretor do Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP. Para fazer o agendamento a vítima precisa prestar queixa na delegacia de Polícia Civil e pegar o encaminhamento que será dado pelo delegado. Após isso, existem dois caminhos: entrar no site  www.itep.rn.gov.br , ir na aba SERVIÇOS localizada na part...