BLOG JOEL REI

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública que culminou na condenação de Jéssica Mesquita de Araújo e Antônio Carlos Dantas de Meirelles pelo envolvimento em um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A sentença é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Antônio Carlos Dantas de Meirelles, que é tio materno do ex-deputado estadual Ricardo José Meirelles da Motta e exercia função de chefia em seu gabinete, de maneira informal, foi o responsável pela indicação e pela não observância do cumprimento dos deveres funcionais pela servidora Jéssica Mesquita de Araújo. De acordo com a narrativa exposta na ação judicial, que baseou-se em investigação do MPRN, Jéssica Mesquita recebeu remuneração entre os meses de julho de 2011 e fevereiro de 2016, correspondente a função comissionada na Assembleia Legislativa, sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe eram inerentes, configurando hipótese de “...

  A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou recentemente que, no ano passado, 13 crianças morreram de Covid-19 e cerca de 3.866 crianças e adolescentes testaram positivo para a doença em todo o estado.  De acordo com a Sesap, apesar do número de mortes em crianças ser abaixo, comparado com as demais faixas etárias, em caso de sintomas gripais, os pais devem ficar atentos e levar os filhos para realizar testagem e assim iniciar o tratamento o mais breve possível. A infectologista Manoella Alves alerta que existe uma síndrome inflamatória rara, em crianças após a recuperação.  A infectologista Manoella Alves, que atua como chefe da UTI Covid do Hospital Giselda Trigueiro desde o início da pandemia, explica que a síndrome “pode acontecer após o quadro agudo da Covid-19. são casos raros vistos em crianças e adolescentes”, contou. Já o diagnóstico do coronavírus em crianças e adolescentes se dá da mesma maneira que em adultos, isto é, Swab ou sorolo...

  Pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus para Natal foram estabilizados e levados em ambulâncias para o Hospital de Campanha da capital potiguar. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Natal recebeu mais 16 pacientes com Covid-19 transportados do Amazonas para a capital potiguar pela Força Aérea Brasileira, na noite desta quarta-feira (20).  Outros 12 já tinham chegado na madrugada da última segunda-feira (18)  em um voo civil. A operação é coordenada pelos ministérios da Saúde e da Defesa por causa da  crise da falta de oxigênio e da superlotação dos hospitais de Manaus. A aeronave pousou na Base Aérea de Natal, localizada em Parnamirim, região metropolitana, por volta das 20h. Dezoito ambulâncias receberam os pacientes, sendo duas reservas. Ainda na pista do antigo Aeroporto Augusto Severo, eles foram estabilizados. Segundo a Secretaria de Saúde, um dos pacientes é um natalense que mora em Manaus. As ambulâncias do Samu, Polícia Militar, UFRN, forças...

  O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (20), solicitando a abertura de uma ação específica dentro do Orçamento 2021 para destinação de emendas parlamentares para aquisição de insumos para a vacina contra a Covid-19. No documento, o deputado potiguar expressa a preocupação quanto à falta de agilidade e de recursos para a aquisição e contratação de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia, como seringa, algodão, caixa térmica, saco plástico, luva descartável, refrigerador, freezer, sistemas informatizados e logística de distribuição e transporte dos lotes. “Nesse momento, todos os esforços devem estar voltados para a vacina, nossa melhor possibilidade de vencer esse vírus e retornar à normalidade, buscando a recuperação da economia. A vacina é a nossa esperança de dias melhores, sem o noticiário reportando centenas de mortes de brasileiros diariamente”, afirmou Rafael Motta. As emendas...

  O Papa Francisco tem como um dos propósitos defender o desarmamento global. E durante pronunciamento feito nesta quarta-feira (20/01), ele reafirmou que “um mundo sem armas nucleares permite o avanço da paz”. A fala acontece dois dias antes da entrada em vigor do Tratado das Nações Unidas adotado em 2017, que torna ilegal o uso, a ameaça, a posse e o armazenamento de armas atômicas. “Trata-se do primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo que proíbe explicitamente essas armas, cujo uso tem um impacto indiscriminado: afeta um grande número de pessoas em breve tempo e causa danos ao ambiente de longa duração”, diz o Vaticano News. O religioso ainda afirmou em comunicado: “Encorajo fortemente todos os Estados e todos as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias para um mundo livre de armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, da qual a humanidade tanto precisa hoje”. METRÓPOLES

  A Polícia Civil alerta a população potiguar sobre uma nova prática de golpe que vem sendo aplicada por meio de aplicativos de mensagens, tendo como alvo principalmente os idosos. A fraude acontece após a criação, pelo estelionatário, de um perfil falso no WhatsApp, o qual ele utiliza para se passar por instituições bancárias, oferecendo serviços de empréstimos e melhores condições de taxa. A vantagem, no entanto, é obtida no momento em que o golpista solicita o pagamento de uma taxa de adesão proporcional ao valor do empréstimo. Em caso de a pessoa ser vítima do golpe ou identificar que se trata de uma tentativa, é recomendável que se faça um Boletim de Ocorrência para conhecimento da Polícia Civil, sendo possível ser realizado o registro por meio da Delegacia Virtual, no site da instituição.

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN. Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 9...

  O Ministério da Economia lançou hoje (20) o  Balcão Único , um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, n...

  A Prefeitura Municipal de Passagem, no Agreste Potiguar, parece que anda NADANDO EM DINHEIRO, graças a Deus por isso. Em apenas TRÊS ADITIVOS, o Poder Executivo Passagense alterou os valores dos contratos firmados com a empresa FLOR E OLIVEIRA LTDA,  situada em  Brejinho-RN, e  representada por WELLBERSON FLOR DE OLIVEIRA, onde ambos determinaram alterar os referidos contratos. Confira abaixo:   1º -  QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020002501 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.618,08 (um mil, seiscentos e dezoito reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.066,74(trinta e oito mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). 2º -   TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020002401 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 44.385,66 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e...

  REPRODUÇÃO Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de fazer, à retirada de presos, provisórios ou condenados definitivamente, das delegacias de polícia dos municípios de Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro, abrangidos pela comarca, caso ainda exista algum detento nessa condição, no prazo de 30 dias. Além disso, estipulou ao Estado obrigação de não fazer, no sentido de não custodiar novos presos nas referidas dependências, salvo nas hipóteses de prisão em flagrante, pelo prazo legal, ou para a adoção de providências cautelares, devendo, após os atos de estilo, serem transferidos para estabelecimentos prisionais administrados pela Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado (COAPE). O pronunciamento de primeira instância é do juiz da comarca, Pablo de Oliveira Santos, para o qual “apresenta-se imperioso o assentamento judicial atinente à obrigação de fazer relativa à necessidade de tran...